EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR TEM ATÉ JANEIRO PARA ADERIR AO NOVOEX

   As empresas de comércio exterior têm até o início de janeiro para aderir ao novo Siscomex, que passará a ser denominado Novoex. A portaria 29 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prevê o desligamento do antigo sistema no dia 10 de janeiro. O Siscomex é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle da saída e do ingresso de mercadorias no país. O sistema permite ainda que o exportador ou o importador troquem informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização. Para ter acesso ao novo sistema, agora em plataforma web, o interessado deve acessar o site do ministério, clicar em Comércio Exterior e depois em Siscomex. O antigo sistema informatizado foi construído no início da década de 90 para rodar em DOS (sigla em inglês para Sistema Operacional em Disco), uma antiga plataforma com tela preta e comandos nada intuitivos, que precisavam ser digitados, bem diferente do seu sucessor o Windows. “Funcionava bem, mas tinha um série de limitadores. Você não podia colocar mais campos [nos formulários], não havia diálogo com outros sistemas mais modernos e outros sistemas do governo não falavam com esse sistema antigo”, explicou Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De meados de novembro, quando foi lançado, até agora, houve 22,5 mil operações por meio do novo sistema. “Vamos manter o sistema antigo até a virada do ano. É da natureza humana ter resistências a programas novos”, disse Barral. O novo sistema também evitará que um exportador tenha que fornecer informações para vários órgãos como a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Portos. Segundo Barral, um processo de comércio exterior obriga as empresas a preencher documentos e fornecer de dez a 900 dados, muitas vezes com redundâncias, para atender a cada departamento de governo envolvido. Com a mudança, esse trâmite acabará porque com o preenchimento de apenas um formulário eletrônico, todos os órgãos terão acesso às informações.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL OBTÊM PRIMEIRA VITÓRIA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS NA OMC

   O Brasil obtém sua primeira vitória comercial contra o governo de Barack Obama na Organização Mundial do Comércio (OMC) e consegue a condenação das barreiras ao suco de laranja em uma disputa de décadas. Hoje, a entidade em Genebra julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas. O Itamaraty havia questionado a forma pela qual os americanos estabeleceram medidas anti-dumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos. O Brasil alegou que há dez anos os americanos vem sendo condenados pela OMC pela forma que aplica medidas anti-dumping. Mas mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. O Itamaraty aponta que espera que a disputa não apenas traga um "alívio" aos produtos de suco no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores que afetam outros produtores.
   O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Por ano, O faturamento de US$ 400 milhões com exportações de suco para os EUA pode não se repetir este ano. Além do câmbio, da sobretaxa e do menor consumo no mercado americano, os EUA dobraram seu estoque de suco. A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o governo brasileiro decidiu reagir. Na abertura da disputa, o governo brasileiro avaliou que as margens de dumping calculadas pelo governo americano estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como "zeroing". Segundo o Itamaraty, o mecanismo incompatível com as normas multilaterais de comércio e acabam prejudicando o exportador. De acordo com o Itamaraty, em revisão administrativa, relativa ao período de 24 de agosto de 2005 a 28 de fevereiro de 2007, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu pela existência de margens de dumping de até 4,81% para as empresas brasileiras investigadas. O resultado da revisão foi publicado no dia 11 de agosto de 2008. O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do "zeroing", o Departamento de Comércio exclui do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior ao valor do produto no mercado doméstico ("valor normal"), impedindo, assim, que essas transações venham a compensar as exportações eventualmente realizadas com valor inferior ao "valor normal".
    Por enquanto, a decisão da OMC é mantida em sigilo. Mas o Itamaraty, em uma nota, afirmou estar "satisfeito" com o resultado da decisão e que espera que, no documento final que será publicado em 2011, a condenação seja mantida. Os americanos, porém, terão a oportunidade de apelar, o que deve prorrogar o caso por meses.

Fonte: Agência O Estado

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DEVEM CRESCER APENAS 12% EM 2011

   Depois da expansão de 30% este ano, as exportações brasileiras devem crescer apenas 12% em 2011, de acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. Segundo ele, após a recuperação em relação ao ano passado, que foi bastante afetado pela crise, o ritmo de crescimento do comércio mundial deve diminuir, mas ainda assim as vendas brasileiras continuarão crescendo mais do que as do resto do mundo. "A ideia, o desafio é crescer 12%, enquanto as exportações mundiais devem aumentar 9%", disse Barral. Se concretizada a perspectiva, os embarques brasileiros somarão em torno de US$ 220 bilhões no próximo ano, superando o recorde de US$ 198 bilhões de 2008, que deve ser igualado este ano. Faltando duas semanas para fechar 2010, as exportações totalizam US$ 192,5 bilhões. De acordo com Barral, como as exportações mundiais devem se expandir 19% este ano, a participação brasileira no total deve crescer dos atuais 1,26% para algo próximo de 1,30% em 2010. "Ainda assim 2011 será um ano difícil. Com a competição acirrada, temos o desafio de avançar no acesso a mercados", disse o secretário. Barral afirmou esperar que o próximo governo avance em negociações de acordos importantes em andamento, com o México e a União Europeia, mas ressaltou que às vezes um acordo sanitário pode trazer mais resultado do que um acordo comercial propriamente dito.
O secretário também destacou o crescimento do comércio com a Argentina, que poderá ultrapassar os Estados Unidos como segundo maior parceiro comercial brasileiro, ficando atrás apenas da China.
   Ao traçar o cenário para o comércio exterior brasileiro no próximo ano, Barral ressaltou que o Brasil ainda precisa corrigir uma série de gargalos internos para não ficar refém da questão cambial. "Antes de jogar a culpa nos outros e querer mais medidas protecionistas, temos que ver onde a culpa é nossa", afirmou. Mesmo com o contínuo aumento das importações, cuja expansão em 2010 é de cerca de 42%, Barral projeta um superávit de US$ 16 bilhões na balança comercial em 2011, semelhante ao previsto para este ano. "No início do ano, muitos analistas de mercado previram déficit de US$ 15 bilhões e agora estão prevendo resultados menores para 2011. Mas mantidas as condições, podemos manter o saldo no patamar atual", completou.

Fonte: Agência O Estado

DRAWBACK INCENTIVA O AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES

   Entre os instrumentos que fazem parte da política de incentivo às exportações, o Drawback tem um papel importante no aumento das vendas externas brasileiras. Esta é uma das conclusões de um estudo divugado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Os pesquisadores analisaram os números referentes aos diferentes programas de incentivo entre 2003 a 2007. Foram contabilizadas todas as empresas que, ao menos uma vez, fizeram uso de um dos instrumentos analisados (Proex, BNDES Exim e Drawback). Das 17.903 empresas que exportaram no ano de 2007, 2.804 fizeram uso do programa Drawback, o que representa 15,7% das empresas exportadoras.  Entre as empresas usuárias do regime aduaneiro especial, a maioria está concentrada na indústria, com 2.435 empresas (86,8%), seguida pelos setores de serviços, com 295 empresas (10,5%), e agropecuário, com 74 empresas (2,6%). O estudo conclui que o instrumento mais abrangente é o Drawback, que apoiou mais de 4 mil empresas nos últimos anos. Um dos aspectos mais importantes a serem analisados, segundo o IPEA, é que em 2007, mais de 30% do valor total das exportações brasileiras foram realizadas dentro do regime de Drawback (US$ 50 bilhões), sendo que uma empresa pode utilizar o regime apenas para uma parcela de suas exportações. A porcentagem não se altera muito entre 2003 e 2007, o que sugere, de acordo com o estudo, que a utilização do Drawback contribui favoravelmente para a geração de saldo no comércio exterior.
   Atualmente, existem diversos instrumentos de incentivo às exportações. Os principais são o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), operacionalizado pelo Banco do Brasil; a linha de financiamento BNDES Exim (do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Drawback, que é um regime aduaneiro especial (concede vantagens relacionadas aos impostos e taxas incidentes sobre matérias-primas adquiridas para produção de bens que sejam, mais tarde, exportados ou utilizados em venda equiparada a exportação). Os pesquisadores do IPEA constataram que a utilização conjunta entre os outros mecanismos e o Drawback é bastante elevada. O texto destaca que cerca de 81% das firmas do programa Proex Equalização tiveram apoio do mecanismo de Drawback, 68% das empresas que utilizaram o BNDES Exim também fizeram uso do Drawback, e 48% das firmas que se beneficiaram do Proex Financiamento recorreram ao instrumento. Uma das causas da alta “utilização cruzada”, segundo os pesquisadores, seria o elevado número de usuários do regime aduaneiro especial.

Fonte: MDIC

PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES CAMEX

   No Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2010, foram publicadas as Resoluções Camex nºs 87, 88, 89, e 90, que promoveram alterações que impactaram no Imposto de Importação:

1) Resolução Camex nº 87/2010 - Foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006, os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, com elevação da alíquota ad valorem do imposto de importação:
a) 8207.30.00 (Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar);
b) 8480.41.00 (Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão).
Permanece a vigência da alíquota ad valorem do Imposto de Importação de 2% para as concessões efetuadas por meio dos ex-tarifários para o código NCM 8207.30.00, conforme consta das seguintes Resoluções: nº 22/2009; nº 39/2009; nº 27/2010 e nº 53/2010.

2) Resolução Camex nº 88/2010 - Foi alterada Resolução Camex nº 17/2001, para incluir hipóteses em que não incide o imposto de exportação, à alíquota de 150%, sobre armas e munições, suas partes e acessórios, classificados no Capítulo 93 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando destinados à América do Sul e América Central, inclusive Caribe.

3) Resolução Camex nº 89/2010 - Foram alteradas as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para 2%, até 30 de junho de 2012, incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação, na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

4) Resolução Camex nº 90/2010 - Foram alteradas, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, para 2%, incidentes sobre os bens de capital e componentes do Sistema Integrado (SI), na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

Fonte: ComexData

PRORROGADA REDUÇÃO DO IPI

   Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, o Decreto nº 7.394/2010, que prorrogou até 31.12.2011, a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata os Anexos I, V e VIII do Decreto nº 6.890/2009. Dentre os produtos que tiveram a redução da alíquota do IPI, destacam-se:
a) reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos) - para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas (7309.00.10);
b) reatores nucleares (8401.10.00);
c) máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (8401.20.00);
d) partes de outros motores e máquinas motrizes (8412.90);
e) bombas para líquidos (8413.70.90, 8413.91.10 e 8413.92.00);
f) máquinas e aparelhos de ar-condicionado (8415.81.90 e 8415.82.90);
g) refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 (8418.50 e 8418.69.32);
h) talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos (8425.49.90);
i) guarnições de cardas (8448.31.00);
j) partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares - pentes, liços e quadros de liços (8448.42.00);
k) Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática (8466.10.00) ;
l) Tratores rodoviários para semi-reboques (8701.20.00);
m) Chassis com motor e cabina para veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) (8704.21.10);
n) Cisternas (8716.31.00);
o) Cimentos "Portland" (2523.2);
p) Betume de petróleo (2713.20.00);
q) Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos (3209.10).
   Também foi prorrogada a extinção de desdobramentos na descrição dos códigos de classificação relacionados no Anexo IX do Decreto nº 6.890/2009, para 1º de janeiro de 2012. Tais prorrogações entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011.
   O Decreto nº 7.394/2010 ainda reduziu para 5% (cinco por cento) as alíquotas de painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), classificados no código 4418.7 da Tipi.
   O Decreto nº 7.394/2010 entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: ComexData

EXPORTAÇÕES DE CARNE SUÍNA PARA COREIA PODEM COMEÇAR EM 2011

    O Brasil pode iniciar as exportações de carne suína para a Coreia do Sul no segundo semestre de 2011, desde que todos os questionamentos e requisitos apresentados pelo governo coreano sejam atendidos. Essa é a expectativa do diretor do Serviço Veterinário Nacional de Pesquisa e Quarentena (NVRQS, sigla em inglês) da Coreia, Jong Min Jeon. A carne in natura será proveniente de Santa Catarina, estado livre de febre aftosa sem vacinação. O diretor e técnicos do governo coreano se reuniram em São Paulo, hoje, 3 de dezembro, com uma equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o diretor coreano, o prazo de seis a nove meses para a abertura da Coreia à carne suína do estado sulista é o tempo necessário para a conclusão da análise de risco do produto brasileiro e para a vinda de uma missão da Coreia do Sul ao Brasil. Os técnicos coreanos virão ao país para aprovar o Sistema de Saúde Pública Veterinária e habilitar frigoríficos para exportação de carne suína. O mesmo prazo foi estimado para o início do comércio de carne bovina termoprocessada. O coordenador-geral de Combate às Doenças do Mapa, Guilherme Marques, reforçou que o Brasil tem um sistema veterinário eficiente e capaz de monitorar as doenças que podem atingir o rebanho nacional. Ele lembrou que o último caso de febre aftosa foi detectado no Brasil, em abril de 2006, e que 90% do rebanho está localizado em áreas livres da doença (com ou sem vacinação).
   O secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto, informou que já está prevista, para o primeiro trimestre do próximo ano, uma missão japonesa para habilitar frigoríficos catarinenses à exportação de carne suína in natura. “O Ministério da Agricultura está elaborando uma proposta de roteiro dessa missão e, em breve, vai encaminhá-la às autoridades japonesas”, completa Porto. Japão, Coreia, Estados Unidos e União Europeia são os principais mercados com que o Brasil negocia a abertura dos embarques de carne suína de Santa Catarina. No mês passado, o governo norte-americano reconheceu o estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação, peste suína clássica, peste suína africana e doença vesicular dos suínos. Esse é um passo importante para que os Estados Unidos autorizem o início das exportações brasileiras.

Fonte: MAPA

OMC: EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS FORAM AS QUE MAIS CRESCERAM

   Estudo divulgado na última quarta-feira (1º/12) pela Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que, entre as principais economias do mundo, o Brasil teve o maior crescimento das exportações. Levando em consideração o terceiro trimestre (julho a setembro) de 2010, as vendas brasileiras ao mercado externo cresceram 33% na comparação com o mesmo período de 2009, enquanto a média mundial ficou em 18%.
A expansão brasileira superou até mesmo o crescimento das exportações chinesas, que ficou em 32%. Na sequência, os países que aparecem no estudo da OMC são Japão (28%), Estados Unidos (20%), Índia (20%) e Rússia (18%). Entre as regiões, a Ásia apresentou maior crescimento (29%), acompanhada das Américas do Sul e Central (22%), da África e Oriente Médio (22%) e da América do Norte (21%). Na comparação entre o terceiro trimestre e o segundo trimestre deste ano, as exportações brasileiras também foram as que mais cresceram (12%), novamente seguidas pelas vendas chinesas (11%), enquanto, no mundo, a taxa de crescimento foi de 3% no período. 

   Nas importações, o Brasil também teve a maior expansão na comparação entre o terceiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado (49%) e na comparação do terceiro trimestre com o segundo trimestre de 2010 (18%). No mundo, estes índices foram de 18% e 4%, respectivamente.

Fonte: MDIC

NOVEMBRO REGISTRA SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL

   Nos 20 dias úteis de novembro de 2010, as exportações brasileiras alcançaram US$ 17,688 bilhões (média diária de US$ 884,4 milhões) e as importações somaram US$ 17,376 bilhões (média diária de US$ 868,8 milhões). A corrente de comércio no mês foi de US$ 35,064 bilhões (média diária de US$ 1,753 bilhão) e houve superávit de US$ 312 milhões (média diária de US$ 15,6 milhões). Em relação a novembro do ano passado, na comparação pela média diária, as exportações aumentaram 39,8% e as importações, 44,3%, enquanto o saldo comercial diminuiu 48,9%. Na comparação com outubro deste ano, as exportações caíram 3,8%, as importações cresceram 5,1% e o saldo comercial teve queda de 83,2%.
   A quinta semana do mês, com dois dias úteis (29 e 30), registrou exportações de US$ 1,368 bilhão (média diária de US$ 684 milhões) e importações de US$ 1,767 bilhão (média diária de US$ 883,5 milhões). Houve déficit de US$ 399 milhões (média diária de menos US$ 199,5 milhões). A corrente de comércio do período alcançou US$ 3,135 bilhões (média diária de US$ 1,567 bilhão. Nos cinco dias úteis (22 a 28) da quarta semana de novembro, houve superávit de US$ 49 milhões, com média diária de US$ 9,8 milhões. A corrente de comércio somou US$ 8,375 bilhões (média diária de US$ 1,675 bilhão), em consequencia de exportações de US$ 4,212 bilhões (média diária de US$ 842,4 milhões) e importações de US$ 4,163 bilhões (média diária de US$ 832,6 milhões).

Acumulado do ano

No acumulado do ano (228 dias úteis), o saldo comercial foi positivo em US$ 14,933 bilhões (média diária de US$ 65,5 milhões). Na comparação pela média diária, o valor é 35,4% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve superávit de US$ 23,106 bilhões (média diária de US$ 101,3 milhões). Já as exportações e importações aumentaram, na mesma comparação. De janeiro a novembro de 2010, foram exportados US$ 180,997 bilhões (média diária de US$ 793,8 milhões), frente aos US$ 138,532 bilhões (média diária de US$ 607,6 milhões) do mesmo período de 2009, com crescimento de 30,7%. Nas importações, houve aumento de 43,9% na comparação com a média diária do mesmo período do ano passado, passando de US$ 115,426 bilhões (média diária de US$ 506,3 milhões) para US$ 166,064 bilhões (média diária de US$ 728,4 milhões), este ano. A corrente de comércio cresceu 36,7%, passando de US$ 253,958 bilhões (média diária de US$ 1,113 bilhão), em 2009, para US$ 347,061 bilhões (média diária de US$ 1,522 bilhão), em 2010.

Fonte: MDIC

CÂMBIO FAVORECE MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

   O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou hoje (26) que a valorização do real ante o dólar está favorecendo a modernização da indústria brasileira. Segundo o ministro, a indústria do país importou em máquinas e equipamentos, nos últimos quatro anos, o dobro do que comprou do exterior nos quatro primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados, segundo ele, mostram que falar em desindustrialização no Brasil parece um “paradoxo”. “Um país que importa em quatro anos US$ 125 bilhões em máquinas e equipamentos, que a indústria está produzindo a plena capacidade e que os relatórios contábeis publicados agora, dos resultados trimestrais, mostram que a indústria brasileira nunca teve tanta rentabilidade, falar em desindustrialização parece um paradoxo”, disse depois de participar de evento no escritório do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sociais (BNDES), em São Paulo. “Cerca de 78% das importações brasileiras são de máquinas, equipamentos e de insumos. Quem está importando isso é a indústria, que está importando para se modernizar e para ser mais produtiva. E o câmbio favorece essa modernização”, completou.
   Miguel Jorge ressaltou ainda que, para competir com as empresas do exterior, a indústria nacional precisa produzir com mais eficiência, com mais produtividade e elevar o investimento. “Mesmo trazendo equipamento mais moderno, você tem que aumentar a produtividade. Isso não estamos conseguindo e isso compete ao empresário, junto com trabalhadores, sindicatos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

CRESCIMENTO RECORDE DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS

   A invasão de importados no Brasil bate todos os recordes. Segundo dados oficiais de 70 governos, o País está sofrendo a maior expansão de importações em 2010 entre todos os membros do G-20 e entre todas as economias do mundo que tiveram seus dados compilados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A comparação entre o que o Brasil importou em dezembro de 2009 e setembro deste ano mostra um aumento das importações de 46%. Em qualquer outra comparação entre 2009 e 2010, o Brasil também lidera em expansão de importações. O real valorizado e o crescimento do mercado doméstico são os principais motivos do fenômeno. No fim de dezembro do ano passado, o Brasil importava US$ 12,8 bilhões. Em setembro de 2010, esse volume já chegava a US$ 18,7 bilhões. Em outubro, o volume chegou a cair um pouco, mas nada que tenha modificado a trajetória. Setembro bateu recorde em volume de importações no País. Em comparação com a média dos meses de 2006, o valor é três vezes maior. Em relação a setembro de 2009, o Brasil também tem a maior taxa de expansão, de 43%. Na China, a alta havia sido de 24%, ante 34% na Rússia. Nenhuma das 70 economias avaliadas teve variação tão grande como a do Brasil entre dezembro de 2009 e o fim do terceiro trimestre de 2010. O Brasil já aparece nas estatísticas americanas como o parceiro comercial com o qual os Estados Unidos têm o maior superávit. Com a Europa, a situação se repete. O superávit que o Brasil tinha com os europeus desde 1999 foi zerado no terceiro trimestre, ainda que o governo aposte que as vendas de fim de ano farão com que o ano termine com superávit a favor do Brasil. O resultado contrasta com os números de 2007, quando o País havia obtido saldo positivo de 11,5 bilhões, amplamente favorável às contas nacionais.
   Em 2010, o Brasil foi ainda a economia que teve a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto. Segundo os dados da OMC, China e Rússia também tiveram alta em suas importações em 2010. Mas em nenhum deles a expansão ocorreu no mesmo ritmo que a do Brasil. 

   A Argentina é a economia cujos números mais se aproximam dos brasileiros. No mesmo período analisado, as importações aumentaram 42%. Mas elas são apenas um terço do que o Brasil compra a cada mês, e a base de comparação é baixa.
   Nos Estados Unidos, maior importador do mundo, a alta em 2010 foi de 14%. Em setembro desde ano, a economia americana havia importado US$ 171 bilhões, praticamente o mesmo que os países da UE juntos. A China vem em terceiro lugar, com US$ 128 bilhões naquele mês.
   Já do lado das exportações, o Brasil de fato obteve taxas recordes de expansão entre as maiores economias. Mas a taxa é inferior à das importações. Entre dezembro de 2009 e setembro de 2010, o volume de vendas subiu de US$ 14,4 bilhões para US$ 18,8 bilhões em setembro e US$ 18,3 bilhões em outubro. O valor de setembro de 2010 representa uma expansão de 36% em comparação com setembro de 2009, a mais alta entre os principais exportadores. Em agosto, o Brasil também havia superado os demais países, com 39% em relação ao mesmo mês de 2009 – a China havia obtido alta de 34%. Mas naquele mês as importações do Brasil haviam crescido ainda mais: 57%.

Fonte: O Estado de São Paulo

DÓLAR SOBE POR MAIOR AVERSÃO A RISCO NO EXTERIOR

   Investidores retomaram a compra de dólares nesta sexta-feira, numa sessão de giro fraco, em meio à maior aversão a risco no exterior ainda por preocupações com a crise de dívida na zona do euro. A moeda norte-americana fechou em alta de 0,35 por cento, a 1,728 real na venda, após ter alcançando 1,739 real na máxima do dia. O Banco Central manteve o script dos últimos dias e realizou o tradicional leilão de compra de dólares no mercado à vista, definindo como corte a taxa de 1,7272 real. "Tem todos esses problemas na Europa envolvendo a Irlanda e outros países, e isso está deixando o pessoal sem apetite por risco", disse Homero Guizzo, economista da LCA Consultores.
   Enquanto as operações locais encerravam, o dólar avançava 0,6 por cento contra uma cesta de divisas, em mais um dia em que temores de dívida na zona do euro derrubavam a moeda única do continente a um novo piso em dois meses. Embora um plano de socorro à Irlanda deva ser acertado até início da semana que vem, investidores ainda temem que os 85 bilhões de euros oferecidos ao país não sejam suficientes para sanear o sistema bancário do país. Além disso, o mercado teve que Portugal seja o próximo alvo de resgate financeiro. Numa tentativa de acalmar os ânimos, autoridades europeias desmentiram notícias de que Lisboa estaria sob pressão para aceitar ajuda financeira, após o Financial Times Deutschland ter reportado que alguns Estados da zona do euro querem que o governo lusitano peça ajuda para evitar que a Espanha enfrente problemas semelhantes .
   O mercado de câmbio deve seguir atento a indicadores externos na próxima semana, segundo Jason Vieira, analista internacional da Corretora Cruzeiro do Sul. "Você também vai contar com fechamento de mês e talvez tenhamos alguma volatilidade. De maneira geral vai ser uma semana de cautela", afirmou, lembrando a tradicional disputa pela Ptax, característica de final de mês. A Ptax é a taxa média ponderada do dólar, que serve de referência para a liquidação de contratos futuros e outros derivativos. A volatilidade costuma aumentar à medida que a disputa entre comprados (que apostam na alta do dólar) e vendidos (a favor da queda da cotação) se intensifica. Da pauta da próxima semana, os investidores esperam o Livro Bege na quarta-feira, que traz um panorama da economia dos Estados Unidos, e o dado geral do mercado de trabalho norte-americano, na sexta. "Tudo vai depender do humor do mercado. Se os dados vierem bons, podemos ver o dólar indo para baixo", acrescentou Vieira.

Fonte: Agência Estado

MISSÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA VISITA CINCO PAÍSES DO ORIENTE MÉDIO

   O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizam, entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro de 2010, missão empresarial que visitará Kuwait, Catar, Arábia Saudita, Síria e Emirados Árabes Unidos. A Missão será chefiada pelo ministro Miguel Jorge e terá apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB). Com o objetivo de fomentar o comércio com esses países e atrair investimentos para o Brasil, a programação inclui seminários sobre oportunidades de investimentos em agronegócio e infraestrutura, rodadas de negócios com compradores locais, além de uma edição do projeto Sabores do Brasil na Arábia Saudita. Esse projeto visa posicionar as marcas brasileiras do setor de alimentos e bebidas em mercados estratégicos e apresentará aos importadores sauditas os principais produtos que caracterizam o paladar brasileiro.
   A missão conta com 75 empresas brasileiras, sendo que 50 participarão das rodadas de negócios, sendo 20 do setor de casa e construção e 30 de alimentos e bebidas. Outros 25 representantes de empresas e instituições participam dos seminários de atração de investimentos, que terão a presença aproximada de 50 potenciais investidores em cada país.

Fonte: MDIC

NOVOEX ENTRA EM OPERAÇÃO

   O Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial, cuja implantação ocorreu dia 17 de novembro de 2010, permite o registro de exportação (RE) de duas formas: pela digitação dos dados diretamente nas páginas web do sistema ou por meio da transferência eletrônica de dados. A transferência eletrônica de dados permite o envio de arquivo contendo dados de múltiplos registros de exportação. O arquivo deverá respeitar a estrutura pré-definida. Os exportadores possuidores de sistemas próprios informatizados deverão adaptar seus sistemas para a geração dos arquivos, de forma a respeitar a nova estrutura de dados.
   Pelo Novoex, os usuários podem gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos. Os operadores, que já tenham feito o Registro de Crédito no sistema antigo, deverão atualizar as informações no novo sistema para a utilização do saldo restante. É Importante também informar que não é possível vincular os REs e os RCs criados em sistemas diferentes. Cabe lembrar ainda que, no novo sistema, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.
Mais informações em:
NOVOEX - Funcionalidades para o Exportador
Portaria nº 24, de 10 de Novembro de 2010
Usuários do sistema podem acessar a página de treinamento do Siscomex.

BRASIL E ÁFRICA DO SUL DISCUTEM MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO DE MERCADOS

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, e o Ministro de Indústria e Comércio da África do Sul, Rob Davis, discutiram mecanismos de complementação e integração de mercados entre os dois países, na manhã desta sexta-feira (19/11), em São Paulo. Os ministros trataram de mercado de vinho e carne suína e de sugestões para uma possível cooperação sul-africana na realização da Copa do Mundo de 2014. Segundo Miguel Jorge, a África do Sul é um mercado prioritário para o governo brasileiro, apesar dos dois países ainda possuírem um fluxo comercial relativamente baixo - US$ 1,1 bilhão no período entre janeiro e outubro deste ano. “Temos que nos esforçar para que esse intercâmbio cresça e dobre nos próximos anos”, destacou. Já Rob Davis disse estar confiante na continuidade de aproximação dos dois paises no próximo governo brasileiro. O encontro de hoje também teve a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério dos Esportes e a delegação sul-africana formada por aproximadamente 30 pessoas. Esta foi a II Reunião Bilateral Brasil-África do Sul (Fast Track Mechanism) e a próxima será realizada na África.

   Os dois ministros ainda acertaram, para o primeiro trimestre de 2011, uma missão técnica à África do Sul, com a participação do Mapa. O objetivo é conhecer os controles técnicos do país com relação à produção de vinho e apresentar a qualidade da carne suína que o Brasil tem intenção de exportar para o país. Antes dessa missão, porém, outro grupo brasileiro visita a África do Sul para explorar o potencial de comércio existente entre os países. De 30 de novembro a 2 de dezembro, o MDIC e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizam missão comercial ao país e a Angola, com a presença de empresários e representantes do governo. A delegação será chefiada pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. 

Fonte: MDIC

MINISTRO DA FAZENDA AFIRMA: "GUERRA CAMBIAL TRAZ PROTECIONISMO DISFARÇADO" EM ENTREVISTA EM FRANKFURT

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em Frankfurt, na escala antes de embarcar para a reunião do G-20, em Seul, que a guerra cambial travada hoje no mundo embute um protecionismo disfarçado, com desvalorizações artificiais que podem levar o mundo a uma profunda crise. Segundo ele, o encontro de cúpula que começa na quinta-feira, em Seul, ganhou muita importância porque todos os países terão a chance de tratar e "condenar" algo que até agora só o Brasil vinha alertando: o perigo de haver uma quebradeira no comércio e nas bolsas que operam com base em commodities, como a do Brasil. "Porque a tendência é haver grandes aplicações neste tipo de investimentos, gerando bolhas especulativas que podem levar uma economia à bancarrota", disse Mantega, e que ao jogarem US$ 600 bilhões no mundo, os Estados Unidos escancararam a guerra cambial. "Pela primeira vez todos os países poderão falar sobre um assunto que até agora só o Brasil falava.
" O ministro da Fazenda disse que o Brasil condena qualquer tipo de protecionismo, inclusive o disfarçado, como é o da guerra cambial, em que os países forçam a desvalorização de sua moeda para beneficiar o comércio com outras nações. Ele lembrou que na década de 1930 houve problema semelhante e todos os países foram prejudicados. Por isso, segundo Mantega, o Brasil tomará as medidas cabíveis para evitar que o dólar contamine a economia do País. Segundo ele, além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já em aplicação sobre o capital externo em renda fixa, outras medidas poderão vir para conter a especulação. Ele afirmou que o dólar emitido pelos Estados Unidos não tem o que fazer lá, porque aquele país paga juros de 0,33% em dois anos. "Ninguém vai fazer aplicações nesta situação " conclui.

*Entrevista concedida ao enviado especial João Domingos, da Agência Estado.

O NUMERO DE EMPRESAS IMPORTADORAS CRESCE NO BRASIL: IMPORTADORES JÁ SÃO O DOBRO DOS EXPORTADORES

   O número é praticamente o dobro da quantidade de empresas - 17,7 mil - que exportaram no mesmo período, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Mantendo o ritmo, o número de importadores deste ano deve superar o de 1997, quando, embalado por um dólar a R$ 1,08, o país chegou a ter 37,9 mil empresas comprando mercadorias do exterior. Naquele ano, o país teve 13,9 mil exportadores."O quadro mostra o quanto o importado agora faz parte do cardápio comum de bens em oferta. Nesse ritmo devemos terminar 2010 com 38 mil a 39 mil importadores", acredita José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A ampliação da distância entre a quantidade de importadores e exportadores é resultado de uma tendência iniciada em 2005 e acentuada a partir de 2008, quando a quantidade de empresas que vendem ao exterior caiu 2,5% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de importadores vem aumentando ano a ano. De janeiro a setembro de 2010 o volume de importadores aumentou em 56,7% em relação aos primeiros nove meses de 2006. No mesmo período a quantidade de exportadores caiu 5,6%. Castro acredita que o câmbio explica boa parte desse desempenho. Ele lembra que o número de exportadores passou a aumentar a partir de 1999 e a tendência de redução iniciou-se em 2005.Foi justamente nesses sete anos que o dólar experimentou grande valorização. Depois de cair para uma cotação média de R$ 1,08 em 1997, a moeda americana começou processo de apreciação em 1999, quando ficou no valor médio de R$ 1,82. O dólar chegou à cotação anual de R$ 3,07 em 2003 e passou a sofrer desvalorização a partir de 2005. Em 2007, o valor médio anual do dólar caiu para abaixo dos R$ 2. Numa tendência inversa, o número de importadores começou a cair em 1999 e voltou a se recuperar somente a partir de 2005. "Desde então são adicionados a cada ano cerca de 4 mil importadores. A única exceção foi de 2008 para 2009, por conta da crise", diz Castro.

Em 2006, explica Castro, as estatísticas do MDIC mostram um aumento do número de exportadores. Essa elevação, porém, diz, deve ser creditada a uma mudança de critérios na contabilização das empresas que atuam no comércio exterior. Passaram a ser contabilizadas as empresas que fazem as operações comerciais por meio de entrega dos Correios. Além de um dólar desvalorizado, o que impulsiona as importações é o mercado interno altamente aquecido, o que alavanca desembarques não só de bens intermediários como de bens finais. "Quem não comprava do exterior passou a comprar", diz. Ao mesmo tempo, a valorização do real e os preços das commodities acentuam a tendência do país de ter maior concentração das vendas ao exterior em um número menor de exportadores. De 2008 para hoje decresceu o número de grandes exportadores. De janeiro a setembro de 2008 eram 747 empresas que vendiam ao exterior acima de US$ 20 milhões. Nos primeiros nove meses deste ano o volume caiu para 684 exportadores. No mesmo período a quantidade de importadores que compram acima de US$ 20 milhões subiu de 754 para 812.

André Sacconato, economista da Tendências Consultoria, acredita que o quadro atual revela condições altamente favoráveis às importações. Ele diz, porém, que as empresas exportadoras tendem a ter um porte maior. Isso se intensifica num ambiente de dólar desvalorizado, que só traz rentabilidade ao exportador que tem escala e competitividade. O resultado é a redução da quantidade de exportadores."É bom lembrar que quando olhamos para o fluxo comercial em termos de valores, o quadro não é esse", diz. A balança comercial, pondera Sacconato, ainda tem superávit e as perspectivas de exportação, diz, são favoráveis, levando em consideração as estimativas de crescimento da economia chinesa. De janeiro a setembro deste ano as importações brasileiras somaram US$ 132,2 bilhões enquanto as exportações acumularam US$ 144,9 bilhões. "A perspectiva para a venda de bens industrializados ainda não é tão boa em razão da recuperação lenta dos Estados Unidos e da União Europeia. Mas isso não acontece somente para o Brasil. Acontece para todos."

Fonte: Federasul

INICIOU DIA 9/11 0 SEMINÁRIO GOVERNAMENTAL "LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMO FATOR DE COMPETITIVIDADE"

Na abertura do "Seminário governamental logística de comércio exterior como fator de competitividade", na manhã de terça-feira (9/11), no auditório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, salientou a importância do tema para o desenvolvimento do país. "Logística e tributação são os dois principais desafios para o comércio exterior brasileiro. O evento de hoje coordena vários órgãos do governo federal, buscando racionalizar e aumentar a eficiência de nossa malha de transportes", avaliou.
 O evento, promovido pelo Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), teve como objetivo oferecer espaço para o debate entre os representantes governamentais que atuam no setor por meio da difusão de políticas, projetos e estudos. O seminário contou com 11 palestras que apresentaram temas como os modais de transporte e a infraestrutura de transportes no Brasil, a integração regional na América Latina no âmbito da política externa brasileira, o plano nacional de logística e transporte, plano nacional de logística portuária, o projeto porto sem papel, além de outros.
    Participaram do seminário, representantes do Denoc, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), do Ministério dos Transportes (MT), da Secretaria de Portos (SEP), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero.
   Como o evento não era aberto ao público em geral, posteriormente será divulgada uma síntese do evento e, em um segundo momento, o setor privado será convidado a contribuir no processo.

Fonte: MDIC/SECEX