EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR TEM ATÉ JANEIRO PARA ADERIR AO NOVOEX

   As empresas de comércio exterior têm até o início de janeiro para aderir ao novo Siscomex, que passará a ser denominado Novoex. A portaria 29 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prevê o desligamento do antigo sistema no dia 10 de janeiro. O Siscomex é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle da saída e do ingresso de mercadorias no país. O sistema permite ainda que o exportador ou o importador troquem informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização. Para ter acesso ao novo sistema, agora em plataforma web, o interessado deve acessar o site do ministério, clicar em Comércio Exterior e depois em Siscomex. O antigo sistema informatizado foi construído no início da década de 90 para rodar em DOS (sigla em inglês para Sistema Operacional em Disco), uma antiga plataforma com tela preta e comandos nada intuitivos, que precisavam ser digitados, bem diferente do seu sucessor o Windows. “Funcionava bem, mas tinha um série de limitadores. Você não podia colocar mais campos [nos formulários], não havia diálogo com outros sistemas mais modernos e outros sistemas do governo não falavam com esse sistema antigo”, explicou Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De meados de novembro, quando foi lançado, até agora, houve 22,5 mil operações por meio do novo sistema. “Vamos manter o sistema antigo até a virada do ano. É da natureza humana ter resistências a programas novos”, disse Barral. O novo sistema também evitará que um exportador tenha que fornecer informações para vários órgãos como a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Portos. Segundo Barral, um processo de comércio exterior obriga as empresas a preencher documentos e fornecer de dez a 900 dados, muitas vezes com redundâncias, para atender a cada departamento de governo envolvido. Com a mudança, esse trâmite acabará porque com o preenchimento de apenas um formulário eletrônico, todos os órgãos terão acesso às informações.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL OBTÊM PRIMEIRA VITÓRIA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS NA OMC

   O Brasil obtém sua primeira vitória comercial contra o governo de Barack Obama na Organização Mundial do Comércio (OMC) e consegue a condenação das barreiras ao suco de laranja em uma disputa de décadas. Hoje, a entidade em Genebra julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas. O Itamaraty havia questionado a forma pela qual os americanos estabeleceram medidas anti-dumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos. O Brasil alegou que há dez anos os americanos vem sendo condenados pela OMC pela forma que aplica medidas anti-dumping. Mas mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. O Itamaraty aponta que espera que a disputa não apenas traga um "alívio" aos produtos de suco no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores que afetam outros produtores.
   O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Por ano, O faturamento de US$ 400 milhões com exportações de suco para os EUA pode não se repetir este ano. Além do câmbio, da sobretaxa e do menor consumo no mercado americano, os EUA dobraram seu estoque de suco. A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o governo brasileiro decidiu reagir. Na abertura da disputa, o governo brasileiro avaliou que as margens de dumping calculadas pelo governo americano estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como "zeroing". Segundo o Itamaraty, o mecanismo incompatível com as normas multilaterais de comércio e acabam prejudicando o exportador. De acordo com o Itamaraty, em revisão administrativa, relativa ao período de 24 de agosto de 2005 a 28 de fevereiro de 2007, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu pela existência de margens de dumping de até 4,81% para as empresas brasileiras investigadas. O resultado da revisão foi publicado no dia 11 de agosto de 2008. O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do "zeroing", o Departamento de Comércio exclui do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior ao valor do produto no mercado doméstico ("valor normal"), impedindo, assim, que essas transações venham a compensar as exportações eventualmente realizadas com valor inferior ao "valor normal".
    Por enquanto, a decisão da OMC é mantida em sigilo. Mas o Itamaraty, em uma nota, afirmou estar "satisfeito" com o resultado da decisão e que espera que, no documento final que será publicado em 2011, a condenação seja mantida. Os americanos, porém, terão a oportunidade de apelar, o que deve prorrogar o caso por meses.

Fonte: Agência O Estado

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DEVEM CRESCER APENAS 12% EM 2011

   Depois da expansão de 30% este ano, as exportações brasileiras devem crescer apenas 12% em 2011, de acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. Segundo ele, após a recuperação em relação ao ano passado, que foi bastante afetado pela crise, o ritmo de crescimento do comércio mundial deve diminuir, mas ainda assim as vendas brasileiras continuarão crescendo mais do que as do resto do mundo. "A ideia, o desafio é crescer 12%, enquanto as exportações mundiais devem aumentar 9%", disse Barral. Se concretizada a perspectiva, os embarques brasileiros somarão em torno de US$ 220 bilhões no próximo ano, superando o recorde de US$ 198 bilhões de 2008, que deve ser igualado este ano. Faltando duas semanas para fechar 2010, as exportações totalizam US$ 192,5 bilhões. De acordo com Barral, como as exportações mundiais devem se expandir 19% este ano, a participação brasileira no total deve crescer dos atuais 1,26% para algo próximo de 1,30% em 2010. "Ainda assim 2011 será um ano difícil. Com a competição acirrada, temos o desafio de avançar no acesso a mercados", disse o secretário. Barral afirmou esperar que o próximo governo avance em negociações de acordos importantes em andamento, com o México e a União Europeia, mas ressaltou que às vezes um acordo sanitário pode trazer mais resultado do que um acordo comercial propriamente dito.
O secretário também destacou o crescimento do comércio com a Argentina, que poderá ultrapassar os Estados Unidos como segundo maior parceiro comercial brasileiro, ficando atrás apenas da China.
   Ao traçar o cenário para o comércio exterior brasileiro no próximo ano, Barral ressaltou que o Brasil ainda precisa corrigir uma série de gargalos internos para não ficar refém da questão cambial. "Antes de jogar a culpa nos outros e querer mais medidas protecionistas, temos que ver onde a culpa é nossa", afirmou. Mesmo com o contínuo aumento das importações, cuja expansão em 2010 é de cerca de 42%, Barral projeta um superávit de US$ 16 bilhões na balança comercial em 2011, semelhante ao previsto para este ano. "No início do ano, muitos analistas de mercado previram déficit de US$ 15 bilhões e agora estão prevendo resultados menores para 2011. Mas mantidas as condições, podemos manter o saldo no patamar atual", completou.

Fonte: Agência O Estado

DRAWBACK INCENTIVA O AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES

   Entre os instrumentos que fazem parte da política de incentivo às exportações, o Drawback tem um papel importante no aumento das vendas externas brasileiras. Esta é uma das conclusões de um estudo divugado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Os pesquisadores analisaram os números referentes aos diferentes programas de incentivo entre 2003 a 2007. Foram contabilizadas todas as empresas que, ao menos uma vez, fizeram uso de um dos instrumentos analisados (Proex, BNDES Exim e Drawback). Das 17.903 empresas que exportaram no ano de 2007, 2.804 fizeram uso do programa Drawback, o que representa 15,7% das empresas exportadoras.  Entre as empresas usuárias do regime aduaneiro especial, a maioria está concentrada na indústria, com 2.435 empresas (86,8%), seguida pelos setores de serviços, com 295 empresas (10,5%), e agropecuário, com 74 empresas (2,6%). O estudo conclui que o instrumento mais abrangente é o Drawback, que apoiou mais de 4 mil empresas nos últimos anos. Um dos aspectos mais importantes a serem analisados, segundo o IPEA, é que em 2007, mais de 30% do valor total das exportações brasileiras foram realizadas dentro do regime de Drawback (US$ 50 bilhões), sendo que uma empresa pode utilizar o regime apenas para uma parcela de suas exportações. A porcentagem não se altera muito entre 2003 e 2007, o que sugere, de acordo com o estudo, que a utilização do Drawback contribui favoravelmente para a geração de saldo no comércio exterior.
   Atualmente, existem diversos instrumentos de incentivo às exportações. Os principais são o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), operacionalizado pelo Banco do Brasil; a linha de financiamento BNDES Exim (do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Drawback, que é um regime aduaneiro especial (concede vantagens relacionadas aos impostos e taxas incidentes sobre matérias-primas adquiridas para produção de bens que sejam, mais tarde, exportados ou utilizados em venda equiparada a exportação). Os pesquisadores do IPEA constataram que a utilização conjunta entre os outros mecanismos e o Drawback é bastante elevada. O texto destaca que cerca de 81% das firmas do programa Proex Equalização tiveram apoio do mecanismo de Drawback, 68% das empresas que utilizaram o BNDES Exim também fizeram uso do Drawback, e 48% das firmas que se beneficiaram do Proex Financiamento recorreram ao instrumento. Uma das causas da alta “utilização cruzada”, segundo os pesquisadores, seria o elevado número de usuários do regime aduaneiro especial.

Fonte: MDIC

PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES CAMEX

   No Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2010, foram publicadas as Resoluções Camex nºs 87, 88, 89, e 90, que promoveram alterações que impactaram no Imposto de Importação:

1) Resolução Camex nº 87/2010 - Foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006, os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, com elevação da alíquota ad valorem do imposto de importação:
a) 8207.30.00 (Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar);
b) 8480.41.00 (Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão).
Permanece a vigência da alíquota ad valorem do Imposto de Importação de 2% para as concessões efetuadas por meio dos ex-tarifários para o código NCM 8207.30.00, conforme consta das seguintes Resoluções: nº 22/2009; nº 39/2009; nº 27/2010 e nº 53/2010.

2) Resolução Camex nº 88/2010 - Foi alterada Resolução Camex nº 17/2001, para incluir hipóteses em que não incide o imposto de exportação, à alíquota de 150%, sobre armas e munições, suas partes e acessórios, classificados no Capítulo 93 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando destinados à América do Sul e América Central, inclusive Caribe.

3) Resolução Camex nº 89/2010 - Foram alteradas as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para 2%, até 30 de junho de 2012, incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação, na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

4) Resolução Camex nº 90/2010 - Foram alteradas, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, para 2%, incidentes sobre os bens de capital e componentes do Sistema Integrado (SI), na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

Fonte: ComexData

PRORROGADA REDUÇÃO DO IPI

   Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, o Decreto nº 7.394/2010, que prorrogou até 31.12.2011, a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata os Anexos I, V e VIII do Decreto nº 6.890/2009. Dentre os produtos que tiveram a redução da alíquota do IPI, destacam-se:
a) reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos) - para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas (7309.00.10);
b) reatores nucleares (8401.10.00);
c) máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (8401.20.00);
d) partes de outros motores e máquinas motrizes (8412.90);
e) bombas para líquidos (8413.70.90, 8413.91.10 e 8413.92.00);
f) máquinas e aparelhos de ar-condicionado (8415.81.90 e 8415.82.90);
g) refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 (8418.50 e 8418.69.32);
h) talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos (8425.49.90);
i) guarnições de cardas (8448.31.00);
j) partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares - pentes, liços e quadros de liços (8448.42.00);
k) Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática (8466.10.00) ;
l) Tratores rodoviários para semi-reboques (8701.20.00);
m) Chassis com motor e cabina para veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) (8704.21.10);
n) Cisternas (8716.31.00);
o) Cimentos "Portland" (2523.2);
p) Betume de petróleo (2713.20.00);
q) Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos (3209.10).
   Também foi prorrogada a extinção de desdobramentos na descrição dos códigos de classificação relacionados no Anexo IX do Decreto nº 6.890/2009, para 1º de janeiro de 2012. Tais prorrogações entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011.
   O Decreto nº 7.394/2010 ainda reduziu para 5% (cinco por cento) as alíquotas de painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), classificados no código 4418.7 da Tipi.
   O Decreto nº 7.394/2010 entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: ComexData

EXPORTAÇÕES DE CARNE SUÍNA PARA COREIA PODEM COMEÇAR EM 2011

    O Brasil pode iniciar as exportações de carne suína para a Coreia do Sul no segundo semestre de 2011, desde que todos os questionamentos e requisitos apresentados pelo governo coreano sejam atendidos. Essa é a expectativa do diretor do Serviço Veterinário Nacional de Pesquisa e Quarentena (NVRQS, sigla em inglês) da Coreia, Jong Min Jeon. A carne in natura será proveniente de Santa Catarina, estado livre de febre aftosa sem vacinação. O diretor e técnicos do governo coreano se reuniram em São Paulo, hoje, 3 de dezembro, com uma equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o diretor coreano, o prazo de seis a nove meses para a abertura da Coreia à carne suína do estado sulista é o tempo necessário para a conclusão da análise de risco do produto brasileiro e para a vinda de uma missão da Coreia do Sul ao Brasil. Os técnicos coreanos virão ao país para aprovar o Sistema de Saúde Pública Veterinária e habilitar frigoríficos para exportação de carne suína. O mesmo prazo foi estimado para o início do comércio de carne bovina termoprocessada. O coordenador-geral de Combate às Doenças do Mapa, Guilherme Marques, reforçou que o Brasil tem um sistema veterinário eficiente e capaz de monitorar as doenças que podem atingir o rebanho nacional. Ele lembrou que o último caso de febre aftosa foi detectado no Brasil, em abril de 2006, e que 90% do rebanho está localizado em áreas livres da doença (com ou sem vacinação).
   O secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto, informou que já está prevista, para o primeiro trimestre do próximo ano, uma missão japonesa para habilitar frigoríficos catarinenses à exportação de carne suína in natura. “O Ministério da Agricultura está elaborando uma proposta de roteiro dessa missão e, em breve, vai encaminhá-la às autoridades japonesas”, completa Porto. Japão, Coreia, Estados Unidos e União Europeia são os principais mercados com que o Brasil negocia a abertura dos embarques de carne suína de Santa Catarina. No mês passado, o governo norte-americano reconheceu o estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação, peste suína clássica, peste suína africana e doença vesicular dos suínos. Esse é um passo importante para que os Estados Unidos autorizem o início das exportações brasileiras.

Fonte: MAPA

OMC: EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS FORAM AS QUE MAIS CRESCERAM

   Estudo divulgado na última quarta-feira (1º/12) pela Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que, entre as principais economias do mundo, o Brasil teve o maior crescimento das exportações. Levando em consideração o terceiro trimestre (julho a setembro) de 2010, as vendas brasileiras ao mercado externo cresceram 33% na comparação com o mesmo período de 2009, enquanto a média mundial ficou em 18%.
A expansão brasileira superou até mesmo o crescimento das exportações chinesas, que ficou em 32%. Na sequência, os países que aparecem no estudo da OMC são Japão (28%), Estados Unidos (20%), Índia (20%) e Rússia (18%). Entre as regiões, a Ásia apresentou maior crescimento (29%), acompanhada das Américas do Sul e Central (22%), da África e Oriente Médio (22%) e da América do Norte (21%). Na comparação entre o terceiro trimestre e o segundo trimestre deste ano, as exportações brasileiras também foram as que mais cresceram (12%), novamente seguidas pelas vendas chinesas (11%), enquanto, no mundo, a taxa de crescimento foi de 3% no período. 

   Nas importações, o Brasil também teve a maior expansão na comparação entre o terceiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado (49%) e na comparação do terceiro trimestre com o segundo trimestre de 2010 (18%). No mundo, estes índices foram de 18% e 4%, respectivamente.

Fonte: MDIC

NOVEMBRO REGISTRA SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL

   Nos 20 dias úteis de novembro de 2010, as exportações brasileiras alcançaram US$ 17,688 bilhões (média diária de US$ 884,4 milhões) e as importações somaram US$ 17,376 bilhões (média diária de US$ 868,8 milhões). A corrente de comércio no mês foi de US$ 35,064 bilhões (média diária de US$ 1,753 bilhão) e houve superávit de US$ 312 milhões (média diária de US$ 15,6 milhões). Em relação a novembro do ano passado, na comparação pela média diária, as exportações aumentaram 39,8% e as importações, 44,3%, enquanto o saldo comercial diminuiu 48,9%. Na comparação com outubro deste ano, as exportações caíram 3,8%, as importações cresceram 5,1% e o saldo comercial teve queda de 83,2%.
   A quinta semana do mês, com dois dias úteis (29 e 30), registrou exportações de US$ 1,368 bilhão (média diária de US$ 684 milhões) e importações de US$ 1,767 bilhão (média diária de US$ 883,5 milhões). Houve déficit de US$ 399 milhões (média diária de menos US$ 199,5 milhões). A corrente de comércio do período alcançou US$ 3,135 bilhões (média diária de US$ 1,567 bilhão. Nos cinco dias úteis (22 a 28) da quarta semana de novembro, houve superávit de US$ 49 milhões, com média diária de US$ 9,8 milhões. A corrente de comércio somou US$ 8,375 bilhões (média diária de US$ 1,675 bilhão), em consequencia de exportações de US$ 4,212 bilhões (média diária de US$ 842,4 milhões) e importações de US$ 4,163 bilhões (média diária de US$ 832,6 milhões).

Acumulado do ano

No acumulado do ano (228 dias úteis), o saldo comercial foi positivo em US$ 14,933 bilhões (média diária de US$ 65,5 milhões). Na comparação pela média diária, o valor é 35,4% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve superávit de US$ 23,106 bilhões (média diária de US$ 101,3 milhões). Já as exportações e importações aumentaram, na mesma comparação. De janeiro a novembro de 2010, foram exportados US$ 180,997 bilhões (média diária de US$ 793,8 milhões), frente aos US$ 138,532 bilhões (média diária de US$ 607,6 milhões) do mesmo período de 2009, com crescimento de 30,7%. Nas importações, houve aumento de 43,9% na comparação com a média diária do mesmo período do ano passado, passando de US$ 115,426 bilhões (média diária de US$ 506,3 milhões) para US$ 166,064 bilhões (média diária de US$ 728,4 milhões), este ano. A corrente de comércio cresceu 36,7%, passando de US$ 253,958 bilhões (média diária de US$ 1,113 bilhão), em 2009, para US$ 347,061 bilhões (média diária de US$ 1,522 bilhão), em 2010.

Fonte: MDIC