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24 de janeiro de 2011

EXPORTAÇÕES APRESENTAM QUEDA NA REGIÃO SUL

   Mesmo após o fim da crise econômica que mexeu com o mercado internacional, os reflexos do abalo financeiro ainda respingam nos negócios da região. Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz, maiores polos de exportação do Vale do Rio Pardo, tiveram redução nas vendas para o exterior durante o ano passado. A baixa valorização do dólar é considerada a maior responsável por esse desempenho. A venda do principal produto exportado da região, o tabaco, caiu 15,79% em Santa Cruz e 7,09% em Vera Cruz, município que tem 99,18% das exportações baseadas na comercialização de fumo. A diminuição dos negócios foi menor em Venâncio Aires, com queda de apenas 0,74%. Apesar da redução, o tabaco ocupa o segundo lugar no ranking dos produtos mais exportados do Rio Grande do Sul. Nos últimos 12 meses, ele representa 9,31% do que foi produzido no Estado e exportado para fora do País.
   Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke, o dólar desvalorizado foi um fator decisivo para o desempenho inferior do tabaco brasileiro em 2010, comparado ao ano anterior. A queda da moeda americana reduziu a competitividade do produto no mercado internacional. Para Schünke, o maior volume de embarques em 2009 - o que reduziu o estoque no final do ano - e a menor produtividade da safra 2009/2010 também puxaram para baixo as vendas do setor para fora do País. Ao longo dos últimos 12 meses, Santa Cruz foi a campeã de exportações em tabaco. As vendas somaram US$ 918.579.728. Venâncio Aires negociou o montante de US$ 650.408.656 e Vera Cruz, US$ 94.937.971.

Os destinos
   Em 2010, a Bélgica foi o principal destino do que foi produzido em Santa Cruz do Sul. O país comprou 27,75% daquilo que foi exportado no município. Em seguida, China e Estados Unidos abocanharam outros 12,03% e 9,61%, respectivamente, dos produtos. A China foi a principal consumidora das exportações de Venâncio Aires, com 30,11%. Outros 13,27% foram importados pela Alemanha e 9,84% pelos Estados Unidos. O maior comprador dos produtos exportados pelo município de Vera Cruz foi os Estados Unidos, com 28,39% das vendas registradas. Em seguida vêm a China, com 14,34%, e a Rússia, com 12,84%.
Fonte: Federasul

SECEX E CZPE TÊM NOVOS TITULARES

   Foi nomeada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/1), a nova titular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres. Foi também nomeado o novo secretário-executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportações (CZPE), Gustavo Saboia Fontenele e Silva. Tatiana Prazeres é servidora pública da carreira de analista de comércio exterior e, além de atuar no MDIC, trabalhou como gerente e coordenadora da área internacional da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e consultora de relações internacionais da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ela foi ainda funcionária da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, onde trabalhou para o International Trade Center (ITC). A nova secretária de Comércio Exterior é bacharel em Direito (UFSC) e em Relações Internacionais (Univali-SC), mestre em Direito Internacional (UFSC) e doutora em Relações Internacionais (UnB e Universidade de Georgetown, EUA). Ela assume no lugar de Welber Oliveira Barral. Entre as competências da Secretaria de Comércio Exterior, estão: participar das negociações de atos internacionais relacionados com o comércio de bens e serviços, nos âmbitos multilateral, hemisférico, regional e bilateral; implementar os mecanismos de defesa comercial; e elaborar e divulgar as estatísticas de comércio exterior, inclusive a balança comercial brasileira.
   O novo titular da Secretaria Executiva do Conselho das Zonas de Processamento de Exportações, Gustavo Saboia Fontenele e Silva, assume no lugar de Luiz Raimundo de Souza Fernandes. O servidor também é analista de comércio exterior e trabalha com o tema das ZPE desde 2001. Ele já foi chefe de gabinete da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e é graduado em Administração de Empresas (UnB) e mestre em Finanças (PUC-RJ). O Conselho das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) é o órgão responsável por deliberar sobre a criação de ZPE e, em caso de aprovação, encaminhar a decisão para análise do presidente da República. O ministro Fernando Pimentel é o presidente do conselho, que ainda tem como integrantes os titulares da Casa Civil e dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiene e Integração Nacional.
Fonte: MDIC

21 de janeiro de 2011

CHINESES PENSAM EM INVESTIR NO BRASIL

   A Rede Nacional de Informações sobre o Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, recebe hoje (21), às 14h, representantes do Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank).  Os chineses vêm ao Brasil com o interesse de verificar oportunidades de investimento nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, Copa de 2014, Olimpíada de 2016, agronegócio e mineração.
   Estarão presentes no encontro o gerente-sênior do CDB América, Guoxi Tang, e o vice-diretor do CDB América do Sul, Wenjiang Cao. Também vão participar representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura. Na ocasião, a Casa Civil fará uma apresentação sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Agência Brasil

SISCOMEX AINDA EM FUNCIONAMENTO ATÉ 15 DE MARÇO

   A Portaria nº 4 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada nesta quinta-feira (20/1) no Diário Oficial da União, prorrogou o prazo para o funcionamento concomitante do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) com o Siscomex para o dia 15 de março. O prazo anteriormente estipulado para o desligamento definitivo do antigo sistema era 31 de janeiro. A portaria define ainda um novo cronograma para que as operações sejam feitas apenas no novo sistema em substituição ao antigo. A partir de hoje, os Registros de Exportação (REs) sujeitos a tratamento de cotas somente poderão ser feitos no Novoex, conforme já estava previsto anteriormente na Portaria Secex nº 2. No entanto, os REs referentes ao regime drawback somente deverão ser registrados no Novoex a partir do dia 1º de fevereiro e os REs vinculados aos Registros de Crédito (RCs) devem ser feitos apenas no Novoex a partir de 15 de março. A portaria Secex nº 2 previa como prazo final para estes registros o dia 20 de janeiro.
   O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os REs e os RCs, estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos. Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.
   Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.
Fonte: Mdic

13 de janeiro de 2011

BANCO MUNDIAL: "FLUXO PARA CHINA NÃO CAUSA INFLAÇÃO"

   A inflação na China não pode ser atribuída ao fluxo de capitais, porque o país tem controles efetivos de recursos, disse hoje o economista-chefe do Banco Mundial para o Pacífico e o Leste da Ásia, Vikram Nehru. Segundo ele, as causas da inflação são as políticas monetária e fiscal expansionistas da própria China, assim como a disparada dos preços dos alimentos. "Na China, os controles de capitais funcionam muito bem, por isso acho que não se pode culpar os fluxos pela inflação", disse. Alguns economistas e autoridades da China têm reiteradamente afirmado que os fluxos de capitais são uma das causas das pressões inflacionárias no país. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Agência Estado

PRORROGADO PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISCOMEX

   O prazo de funcionamento concomitante do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) com o Siscomex foi prorrogado para o dia 31 de janeiro. A data inicial definida em portaria anterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) era 10 de janeiro. O Novoex substituiu o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até a última semana, 34.791 operações já haviam sido realizadas no novo sistema.
   A Portaria Secex nº 2, que prorroga o prazo para o fim do Siscomex, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10/1). O documento ainda estabelece que, a partir do dia 20 de janeiro, os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Créditos (RCs) vinculados, além dos REs vinculados a cotas e com enquadramento de drawback somente deverão ser efetivados no Novoex. Esses registros não serão mais aceitos no Siscomex.
   Com a mudança, o Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os REs e os RCs, estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos. Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.
   Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal
Fonte: MDIC

3 de janeiro de 2011

ARRECADAÇÃO RECORDE DE IMPOSTOS EM 2010

   O valor arrecadado com impostos no Brasil  deve atingir um novo recorde em 2010. Ainda na primeira hora do dia 31 de dezembro, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)  registrou a marca de R$ 1,27 trilhão recolhidos em impostos em 2010. O valor leva em consideração todos os impostos municipais, estaduais e federais. De acordo com a ACSP, o montante supera em 15,9% o total arrecadado no ano passado: R$ 1,09 trilhão. O Impostômetro está instalado no centro de São Paulo desde 2005. Em seu painel luminoso, os cidadãos podem acompanhar a evolução dos impostos pagos pelos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é o responsável pelo cálculo dos valores divulgados.
   O Impostômetro também pode ser visto pela internet, no endereço http://www.impostometro.com.br/.
   Em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti, afirmou que o valor recorde arrecadado em 2010 aponta para a necessidade de maior eficiência no gasto público. “É preciso promover uma racionalização dos gastos públicos, para que possamos gastar menos e melhor, dando melhor retorno aos contribuintes.”
Fonte: Agência O Estado

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS EM 2010 BATEM RECORDE HISTÓRICO, MAS SUPERÁVIT É O MAIS BAIXO DESDE 2002

   As exportações brasileiras fecharam o ano com recorde histórico em 2010 de US$ 201,916 bilhões (média diária de US$ 804,48 milhões). O número supera as exportações de 2008, com US$ 197,999 bilhões, até então o maior da série histórica. As importações também foram recorde com US$ 181,638 bilhões (média diária de US$ 723,7 milhões), nos 251 dias úteis do ano. O maior resultado das compras externas havia sido igualmente em 2008, com US$ 172,984 bilhões.
   Em 2010, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 383,554 bilhões (média diária de US$ 1,528 bilhão). O superávit (diferença entre exportações e importações) alcançou US$ 20,278 bilhões (média diária de US$ 80,8 milhões). Na comparação com as exportações de US$ 152,995 bilhões (média diária de US$ 612 milhões) do mesmo período de 2009, houve crescimento de 31,4%, pelo critério da média diária. Nas importações, também pela média, houve aumento de 41,6% sobre os US$ 127,720 bilhões (média diária de US$ 510,9 milhões) de 2009. A corrente de comércio teve crescimento de 36,1%, em relação ao mesmo período de 2009, que registrou US$ 280,715 bilhões (média diária de US$ 1,122 bilhão). Na comparação com a média diária, o saldo em 2010 é 20,1% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve superávit de US$ 25,275 bilhões (média diária de US$ 101,1 milhões).
   No acumulado mensal, as exportações somaram US$ 20,919 bilhões, com média diária de US$ 909,5 milhões. O resultado é 38,3% superior à média de US$ 657,4 milhões registrada em dezembro de 2009 e 2,8% acima na comparação com a média de novembro de 2010 (US$ 884,4 milhões). As importações em dezembro alcançaram US$ 15,551 bilhões, com média diária de US$ 676,1 milhões. Por esse critério, houve crescimento de 21% em relação ao mês de dezembro do ano passado (média de US$ 558,8 milhões) e queda de 22,2% na comparação com novembro último (média de US$ 868,8 milhões).
   O saldo no mês chegou a US$ 5,368 bilhões, com média diária de US$ 233,4 milhões. O resultado é 136,6% superior à média de dezembro de 2009 (US$ 98,6 milhões) e está 1400,9% acima da média de novembro passado (US$ 15,6 milhões).
   Nos cinco dias úteis da quinta e última semana de dezembro (27 a 31), a balança comercial registrou superávit de US$ 1,418 bilhão (média diária de US$ 283,6 milhões). No período, as exportações foram de US$ 3,917 bilhões (média diária de US$ 783,4 milhões). Na semana, as importações foram de US$ 2,499 bilhões, com média diária de US$ 499,8 milhões. A corrente de comércio somou US$ 6,416 bilhões e registrou média diária de US$ 1,283 bilhão.
   Resumindo, trata-se do pior saldo anual da gestão do presidente Lula, que assumiu em 2003. Em 2002, a balança comercial apresentou superávit de US$ 13,121 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado da balança é ainda 19,8% menor que o registrado no acumulado de janeiro a dezembro de 2009, quando o superávit foi de US$ 25,275 bilhões.
*Os dados são do MDIC e da Agência O Estado.

SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS DA UNIÃO EUROPÉIA TERÁ NOVAS REGRAS À PARTIR DE JANEIRO

   A partir de 1º de janeiro de 2011, passam a valer as novas regras de origem, procedimentos e métodos de cooperação administrativa necessários para a gestão e o controle de origem, do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia. A medida foi objeto da Circular nº 58, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de 9 de dezembro de 2010. O objetivo da atualização do Regulamento (UE) nº 1063/2010, realizada em 18 de novembro último, é tornar mais simples e flexíveis as regras de origem preferencial dos produtos de países beneficiários.
   O SGP é um sistema idealizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para que mercadorias de países em desenvolvimento tenham um acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos. O mecanismo é unilateral e não-recíproco, ou seja, os países desenvolvidos outorgantes concedem o tratamento tarifário preferencial, sem obter o mesmo tratamento em contrapartida dos países em desenvolvimento.
   Além dos 27 estados membros da União Européia, concedem os benefícios aos países em desenvolvimento Estados Unidos (inclusive Porto Rico), Rússia e Belarus, Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, e Austrália (este último concede benefício apenas para países do Pacífico Sul).
Fonte: MDIC