MERCADO JÁ TRABALHA COM DÓLAR A R$ 1,40

   Depois de assistir à sexta queda consecutiva do dólar em relação ao real ontem, agentes de mercado trabalham com a possibilidade de a moeda norte-americana chegar ao patamar de até R$ 1,40 no curto prazo. Ontem, o dólar registrou queda de 0,39%, para R$ 1,537, a mais baixa cotação desde 15 de janeiro de 1999, ano em que o governo de Fernando Henrique Cardoso promoveu a desvalorização da moeda, depois de quatro anos de câmbio controlado.
   Ao mesmo tempo, a cotação do ouro bate novo recorde, e ontem alcançou US$ 1.620 a onça (31,1 gramas) no mercado internacional. Para Mauriciano Cavalcanti, sócio-operador da OM DTVM, não há muito que o governo brasileiro possa fazer para segurar o câmbio. "Se o governo norte-americano resolver injetar mais dólares no mercado, a cotação com certeza vai ficar abaixo de R$ 1,50 no curto prazo", prevê.
   Ontem, o empresário Jorge Gerdau, que comanda a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade criada pelo governo, afirmou que o governo precisa definir limites para a entrada de capital estrangeiro no Brasil.
   Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o Brasil vai continuar tomando medidas para controlar a queda do dólar. Ele acrescentou que não deixará a guerra cambial atrapalhar o País. "Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar, nem a guerra comercial."
   As contas externas, por enquanto, não ajudam o controle desta cotação. O déficit em conta corrente no primeiro semestre foi recorde, acumulando R$ 25,4 bilhões, mas a entrada de investimento estrangeiro direto ficou em US$ 32,4 bilhões, também recorde. O fluxo cambial, em julho, também está positivo em US$ 10,87 bilhões, até o dia 22.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

COMPRA DE BENS DURÁVEIS E BENS DE CAPITAL SEGUE FORTE NO ANO

   As importações de bens de capital e de bens de consumo duráveis crescem menos neste ano do que em 2010, mas o ritmo de alta ainda é expressivo, bastante superior ao dos bens intermediários. O momento positivo do investimento explica o aumento expressivo das compras de bens de capital, enquanto o consumo ainda razoável mantém forte as importações de bens duráveis, como automóveis e eletroeletrônicos, especialmente num quadro de real forte.

   De janeiro a junho, as compras de bens de capital aumentaram 26% sobre igual período de 2010. É menos que os 39,8% no ano passado, mas ainda assim uma alta expressiva. O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, diz que o investimento ainda tem perspectivas favoráveis, mantendo elevada a demanda por máquinas e equipamentos importados.

   O dólar barato, segundo ele, joga um papel importante aí, fazendo produtores nacionais desses bens perderem espaço para os produtos estrangeiros. De janeiro a maio (dado mais recente para indústria), a produção local de bens de capital cresceu 6,4% sobre igual período de 2010, um ritmo muito inferior aos 26% das compras externas no primeiro semestre, o que evidencia que as importações continuam ganhar espaço no mercado interno.

   O economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro, diz que a influência do câmbio é ainda maior no caso dos bens duráveis, cujas importações ainda aumentaram 33,7% no primeiro semestre, ainda que menos que os quase 50% do ano passado. Aí também fica clara a perda de espaço do produto nacional para o importado, já que a fabricação local de bens duráveis cresceu 2,3% nos cinco primeiros meses do ano. Para Ramos, as medidas macroprudenciais, que restringiram o crédito, contribuíram para moderar a alta das importações neste ano, por levar a alguma desaceleração do consumo.
   O tombo mais expressivo do ritmo de crescimento foi das importações de combustíveis. De janeiro a junho, a alta foi de apenas 0,6%, muito abaixo dos 26% de 2010. O presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que é difícil explicar esse movimento, porque as compras desses produtos mostram muita volatilidade, dependendo basicamente da política de uma empresa - a Petrobras. Ribeiro, que também ressalta a forte oscilação desses números, atribui à atividade mais fraca da indústria algum peso na redução da demanda por combustíveis importados. Além disso, há uma tendência de, pelo menos nesse mercado, a produção local ganhar gradualmente espaço da estrangeira.

Fonte: Federasul

BRASIL E EQUADOR QUEREM INTENSIFICAR COOPERAÇÃO BILATERAL

    O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Tovar Nunes, disse hoje (26/07) que o Brasil quer virar a página das dificuldades econômicas vividas com o Equador em 2008. À época, o governo equatoriano ameaçou não pagar uma dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Hidrelétrica San Francisco, alegando que houve irregularidades na obra. O incidente também resultou na expulsão da construtora Odebrecht do país.

   Hoje à tarde, o chanceler Antonio Patriota recebeu o ministro de Setores Estratégicos do Equador, Jorge Glas. Considerado um “superministro”, já que sua pasta trata de assuntos fundamentais para o desenvolvimento do país, Glas esteve envolvido na crise bilateral de 2008. À época, ele presidia o Fundo de Solidariedade, que administra as estatais do setor elétrico do Equador.

   À Agência Brasil, o porta-voz do Itamaraty disse que a visita de Glas é a continuação de um processo que começou há cerca de duas semanas, com a visita de Patriota ao Equador. “Dentro do projeto de integração com a América do Sul, o Brasil quer consolidar o tratamento positivo ao país e deseja ver um Equador cada vez mais desenvolvido. Se tiver interesse das empresas brasileiras em investirem no país, que continuem.”

   Além do Itamaraty, Glas deve visitar outros ministérios brasileiros para apresentar projetos estruturantes do país, especialmente na área de energia e de estradas. Foram agendadas audiências nos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de Minas e Energia e das Comunicações. “O objetivo é virar a página do período de dificuldade de investimentos e colocar a relação em um patamar de prospecção”, assinalou Nunes.

Fonte: Agência Brasil

TRIGO PUXA A ALTA DAS EXPORTAÇÕES GAÚCHAS

   As exportações do Rio Grande do Sul somaram US$ 9,3 bilhões entre janeiro e junho de 2011, o que representa uma alta de 8,3% em volume e 29,7% em valor em relação ao mesmo período do ano passado. A indústria de transformação foi responsável por mais de dois terços do total embarcado, somando R$ 7,1 bilhões, uma alta de 22% sobre os primeiros seis meses do ano passado, enquanto a agropecuária vendeu ao exterior R$ 1,9 bilhão, uma elevação de 73,8%.
    A expressiva alta no embarque de produtos do campo teve como principal propulsor o trigo, que vendeu 594% a mais em valor e 267% em volume. O resultado se deve à conquista de mercados, como a Argélia, que deixaram de ser atendidos pela Rússia, onde houve quebra da safra. "O Rio Grande do Sul se beneficiou por produzir um trigo muito semelhante ao da Rússia e atendeu a esta lacuna, mas este resultado é temporário até que os antigos fornecedores retomem sua atividade", explica Cecília Rutkoski Hoff, supervisora do Centro de Informações Estatísticas da Fundação de Economia Estatística (FEE), organizadora do levantamento.
    A alta cotação do preço do trigo no início deste ano, assim como de outras commodities agrícolas, como a soja, causou uma receita maior em dólares por volume embarcado, compensando a perda de valor da moeda americana diante do real. Os preços da soja e do trigo cresceram, respectivamente, 34,8% e 88,8% no período. Por outro lado, a exportação do fumo continua em queda, representando uma perda de relevância na pauta de exportações do Estado: neste primeiro semestre, os embarques da planta caíram 3,1%.
    Na categoria indústria de transformação, o crescimento de 22% nas exportações foi composto por uma variação positiva de 7,1% no volume e 14% no preço. Os produtos alimentícios e as bebidas cresceram 38% em faturamento com exportações, enquanto os embarques de produtos químicos subiram 30%, os de máquinas e equipamentos, 31% e, os veículos automotores, 54%. "Os embarques de produtos com alto valor agregado tem subido principalmente em volume", destaca Cecília.
   No que diz respeito aos principais destinos das exportações do Estado, destaca-se, entre os mercados tradicionais, o crescimento das vendas para a China (30,3%), cujo embarque de soja cresceu substancialmente, Argentina (23,3%), França (160,8%) e Uruguai (71,6%). As vendas para a Argentina ampliaram mesmo diante do empecilho causado pelas barreiras alfandegárias que prejudicaram o comércio com o Brasil nos últimos meses. Os Estados Unidos mantiveram suas compras estáveis.
   Os resultados mantêm o Rio Grande do Sul na quarta posição entre os maiores estados exportadores - abaixo de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro -, representando 7,8% das exportações brasileiras. Em termos nacionais, os embarques foram relativamente superiores aos gaúchos no indicador valor: 32,6% versus 29,7%. No entanto, em volume a alta de 8,3% do Rio Grande do Sul foi superior à brasileira (1,7%).
 

Pratini defende abertura de mercado para reaquecer presença nacional no exterior 

  A abertura de mercados, da mesma forma como houve após a segunda guerra mundial, é solução para reaquecer o comércio internacional do Brasil, segundo Marcus Vinícius Pratini de Moraes, ex-ministro de Agricultura e atual integrante do Conselho de Administração do Grupo JBS. Em palestra na Câmara Brasil-Alemanha nesta quinta-feira, em Porto Alegre, Pratini considerou "inaceitável" que a carne suína brasileira ainda seja barrada na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo. "O pretexto para barrarem a carne brasileira é a aftosa. Mas quando foi que se ouviu falar pela última vez de aftosa no País?", questionou. Para ele, é preciso que o Brasil seja ainda mais incisivo na tentativa de abrir mercado internacional em países que impõem barreiras e geram subsídios aos seus agricultores, seja pela Organização Mundial do Comércio (OMC), seja por negociação direta com governos. "Nos Estados Unidos, por exemplo, os subsídios chegam a US$ 1,2 bilhão por dia."
   Uma das formas de melhorar a competitividade brasileira seria ampliar a área de plantio, acredita Pratini. Segundo ele, o País é um dos que menos ocupa seu território com produção agrícola, usando apenas 8,2% da área. A iminência da suspensão do Sistema de Preferências Tarifárias para a Europa, que isenta de impostos parte dos produtos brasileiros para lá exportados, foi outro fator que mereceu um alerta do economista. Em maio, a Comissão Europeia começou a debater a exclusão do Brasil desse sistema. De acordo com Pratini, o fim dos benefícios afetaria 30% dos embarques brasileiros à União Europeia. O palestrante também apontou estratégias para que o Brasil se insira com mais voracidade no mercado internacional. Uma delas é a educação. Para ele, o País está deixando de seguir o caminho do sucesso dos tigres asiáticos, ao não investir no conhecimento e na formação de seus jovens. 

Fonte: Jornal do Comércio

SECEX CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR

   Foi publicada dia 19 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 23 que consolida as alterações normativas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), efetuadas pelas portarias anteriores de 2010 e 2011.
   A nova legislação visa facilitar o acesso dos operadores de comércio exterior às normas que regem o tratamento administrativo das importações, exportações e do regime especial de drawback, referente à concessão de benefícios fiscais para os exportadores brasileiros. A iniciativa procura ainda dar maior transparência às regras com a consolidação em um documento único.
   Além de consolidar os 36 atos normativos anteriores, a nova portaria também apresenta importantes inovações. Uma delas é o esclarecimento sobre a dispensa de exigência referente à data de embarque no licenciamento de importação, quando o embarque da mercadoria tiver ocorrido antes da entrada em vigor da exigência de licença para o produto. Esta medida traz maior segurança jurídica para as operações ao evitar que haja dúvidas sobre estes casos.

Drawback Isenção para pequenas e médias empresas
   Outro ponto importante trata da possibilidade do uso de declarações de importação referentes a operações feitas ‘por conta e ordem’ de terceiro para fins de habilitação ao regime de drawback integrado isenção. Esta medida se aplica para os casos em que a empresa que solicita o benefício fiscal realiza a importação dos insumos ‘por conta e ordem’ de outra empresa.
   A condição para a aceitação, nestes casos, é que a empresa beneficiária se declare como ‘adquirente’ e que a informação sobre a operação ‘por conta e ordem’ esteja apresentada em campo específico. Esta medida visa atender, entre outras situações, aquelas relacionadas às pequenas e médias empresas que se utilizam de empresas trandings para realizar suas aquisições no mercado internacional. O objetivo é facilitar o acesso ao benefício fiscal para as exportações das empresas deste porte.

Mais de 15% em exportação
   A nova portaria cria ainda o procedimento para casos de realização de exportações amparadas por atos concessórios de drawback em valores ou quantidades acima daquelas estabelecidas no ato. Quando esses números superarem em mais de 15% o fixado no ato, a empresa deverá apresentar justificativa ou corrigir os registros de exportação que foram vinculados ao ato concessório de maneira equivocada. A medida busca atender as empresas que tenham obtido ganhos de produtividade em suas exportações e que se beneficiam do regime de drawback.

Facilidades no Siscomex
   A Portaria nº 23 prevê ainda a criação de um alerta no tratamento administrativo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para produtos sujeitos ao licenciamento automático. O alerta torna mais transparente para os usuários a modalidade de licença exigida, facilitando o cumprimento com as demandas feitas pelos órgãos de governo.
   Está definido também um novo roteiro para orientar o preenchimento, por meio do Siscomex, dos pedidos de drawback integrado suspensão, com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema, reduzindo erros nos pedidos dos atos concessórios. Há ainda uma nova regulamentação para habilitação de servidores públicos para operar no Siscomex, com a consequente melhoria do controle do governo sobre as atividades do sistema.

Consulta Pública e participação do setor privado

   A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, ressalta que, em 2011, houve, pela primeira vez, uma consulta pública prévia para a consolidação legislativa da Secex. “A experiência teve grande valor na promoção da transparência nas relações entre governo e sociedade civil ao permitir que os interessados manifestassem suas opiniões acerca de normas que irão regulamentar suas atividades de comércio exterior”, reforçou Tatiana. Foram recebidas manifestações de mais de trinta entidades na consulta pública, entre elas, associações representantes da indústria brasileira, diversas empresas e outros órgãos de governo.

Fonte: MDIC

GOVERNO PRORROGA RESTRIÇÕES À ENTRADA DE GARRAFAS TÉRMICAS CHINESAS NO BRASIL

   O governo brasileiro decidiu prorrogar por até cinco anos as restrições anteriormente impostas à entrada de garrafas térmicas da China como forma de proteger a indústria nacional. A resolução, já publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada durante a reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com isso, segundo o MDIC, o governo brasileiro continuará a cobrar alíquota de 47% sobre cada garrafa térmica importada da China para proteger o fabricante nacional. O dumping, como explicou o MDIC, em nota, “é uma prática comercial desleal, que ocorre quando uma empresa exporta para um país com preços inferiores aos praticados comumente no mercado”.
   Outra decisão, também publicada no Diário Oficial da União, determina que se aplique direito antidumping provisório, de até seis meses, sobre as importações brasileiras de diisocianato de tolueno, quando originárias da Argentina e dos Estados Unidos. O material químico é usado, entre outras coisas, na fabricação de espumas e revestimentos. O motivo alegado é o mesmo: danos à industrial nacional.
   A Camex decidiu ainda criar grupo técnico interministerial para elaborar propostas destinadas a modernizar a legislação brasileira sobre comércio exterior. E, com o objetivo de estimular o setor produtivo, o comitê reduziu para 2% as alíquotas de Imposto de Importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações até 31 de dezembro de 2012.

Fonte: Agência Brasil

AGRONEGÓCIO BRASILEIRO TERÁ FATURAMENTO RECORDE DE QUASE R$ 200 BILHÕES

   O Valor Bruto da Produção (VBP) das 20 principais lavouras do país deve chegar a R$ 199 bilhões este ano. A estimativa de faturamento, apurada com dados levantados até junho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é 10,4% maior que o resultado de 2010, que ficou em R$ 180,38 bilhões, e representa um novo recorde. A melhor marca até agora foi atingida em 2008, quando o VBP ficou em R$ 183,61 bilhões.
   Segundo o coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, o resultado favorável vem, principalmente, pela junção de três fatores: melhores preços dos produtos agrícolas, maior produtividade e volume recorde da safra.
   De acordo com o Mapa, os produtos que mais aumentaram o VBP foram algodão (67,7%), uva (46,3%), café (38%), milho (29,8%), soja (17,1%), mandioca (11%) e feijão (10,2%). A soja tem o maior peso no faturamento das lavouras brasileiras, com R$ 55 bilhões, seguida pela cana-de-açúcar (R$ 30 bilhões), milho (R$ 23,5 bilhões) e café (22 bilhões). O algodão, com a maior elevação do valor bruto, passou de R$ 3,2 bilhões, no ano passado, para R$ 5,3 bilhões este ano. Mas alguns produtos não acompanharam essa valorização e apresentaram queda no VBP, como cebola (-62,4%), que deve faturar este ano R$ 752 milhões; batata inglesa (-24,6% e VBC de R$ 2,9 bilhões) e trigo (-16,8% e VBC de R$ 2,2 bilhões).
   O estudo do valor da produção é feito desde 1997, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O VBP se refere à renda dentro da propriedade e leva em consideração as plantações de soja, cana-de-açúcar, uva, amendoim, milho, café, arroz, algodão, banana, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, mandioca, pimenta-do-reino, trigo, tomate, cacau, laranja e mamona.

Fonte: Agência Brasil

MODAL AÉREO TERÁ NOVOS CAMINHOS NO RIO GRANDE DO SUL

   O município de Vacaria, o maior da região dos Campos de Cima da Serra no Rio Grande do Sul, se prepara para receber um dos principais complexos logísticos do Rio Grande do Sul a partir de 2012, o município está distante 240 km de Porto Alegre na direção Norte.
Para que o projeto logístico saia do papel, falta apenas a conclusão do Aeroporto Regional de Cargas de Vacaria. "Já passam pela cidade duas rodovias federais, a BR116 e a BR285, que se cruzam no município, e a Rede Ferroviária Nacional, operada pela ALL. Com o aeroporto, Vacaria torna-se um polo logístico, referência para a atração de empresas", considera Alessandro Dalla Santa Andrade, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Trabalho e Turismo, que concedeu entrevista exclusiva ao Netmarinha nesta semana. As obras já estão avançadas. A pista de 2.020 metros de comprimento e 30 metros de largura, com capacidade para aeronaves de porte, está praticamente concluída. Isso significa que a drenagem, o aleivamento do terreno e a construção da pista e da área de escape estão completos.
   Os instrumentos para vôos diurnos já estão disponíveis. "Estão em licitação o terminal de passageiros, o estacionamento e os instrumentos para vôos noturnos", avisa Andrade. A previsão é de que em janeiro de 2012 o aeroporto já possa ser homologado para começar a operar.
   O investimento total no projeto é de R$ 20 milhões. A maior parte do orçamento (70%) está sendo custeada pelo Governo Federal. O restante conta com verbas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A prefeitura de Vacaria viabilizou o terreno, onde o aeroporto está sendo construído.
   A prioridade será o transporte de cargas. Flores e pequenas frutas, que têm como destino a Europa, estão entre os produtos que podem utilizar a nova infra-estrutura. Entre as frutas produzidas na região que podem ser exportadas por aeronaves, destacam-se o mirtilo, a amora e a framboesa. As empresas de transporte de carga habilitadas para operar vão depender da demanda, mas o aeroporto já está em negociação com a NHT, empresa regional, para o transporte de passageiros.
   A construção do aeroporto completa a infra-estrutura do município para atrair novos investimentos. "Recentemente, a siderúrgica Panatlântica confirmou sua instalação em Vacaria. A empresa já vai utilizar a ferrovia para transportar suas bobinas de aço. Com a construção do aeroporto, esperamos que outras empresas também possam estudar sua implantação na cidade", acredita o secretário.

Fonte: Net Marinha

OMC CONDENA BARREIRA DA CHINA À VENDA DE COMMODITIES

   A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirmou hoje que as restrições da China à exportação de commodities (matérias-primas) violam as regras do comércio internacional. O pronunciamento da entidade é uma resposta à reclamação aberta por União Europeia (UE), Estados Unidos e México contra as restrições chinesas, que incluem cotas de exportação, tarifas e preços mínimos para exportação.
   Em tese, o parecer da OMC deve limitar a forma como países ricos em recursos naturais podem reservar matérias-primas como insumos para suas indústrias domésticas. No entanto, pode levar anos até que a China concorde em remover suas restrições. Neste caso, a UE, os Estados Unidos e o México podem impor tarifas a produtos chineses em retaliação.
   As nove matérias-primas industriais em questão são: bauxita, magnésio, coque, fluorita, manganês, silício, silício metálico, fósforo amarelo e zinco. Empresas siderúrgicas e químicas são as principais consumidoras, mas essas matérias-primas também são usadas em vários outros produtos que vão de latas para bebidas a refrigeradores. "Este é um veredicto claro para o livre comércio e para o acesso justo a matérias-primas", disse o comissário de comércio da UE, Karel De Gucht, em comunicado. "E envia um forte sinal para conter a imposição de restrições injustas ao comércio e nos leva a um passo mais perto de condições de concorrência equitativas para matérias-primas." A China alegou preocupações ambientais relacionadas à produção dessas matérias-primas como motivo para restringir suas exportações, pois as regras OMC permitem que países restrinjam o comércio para proteger o meio ambiente. No entanto, o painel disse que simples restrições às exportações, sem medidas para limitar o uso das matérias-primas pelas indústrias domésticas, não protegem de forma efetiva o meio ambiente e, de forma inaceitável, isola as indústrias domésticas da competição por esses produtos. 

Fonte: Agência Estado/Dow Jones.

RECEITA PODE RETER POR ATÉ 90 DIAS PRODUTO IMPORTADO

    Para ampliar o combate à triangulação de mercadorias importadas ilegalmente, a Receita Federal aumentou o alcance e a dureza dos procedimentos especiais de controle nas fronteiras nos casos de suspeita de comércio desleal. Entre as medidas, o Fisco poderá reter por até 90 dias os produtos importados cuja documentação apresente indícios de fraude. Até então, a Receita apreendia essas mercadorias por no máximo 60 dias. "Chegou-se a um consenso de que o prazo precisava ser ampliado para possibilitar a conclusão das investigações", afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci. "Além do reforço na questão da origem, também vamos demandar informações ao exportador lá fora e, enquanto houver dúvidas, a mercadoria ficará retida", acrescentou.
   O Fisco também ampliou o número de situações que denotam suspeitas de irregularidades na importação, sobretudo com foco nos documentos de origem das mercadorias. Além disso, os adidos tributários da Receita em outros países também participarão do processo, facilitando o intercâmbio de informações com as autoridades dos países de origem.
   Para burlar as medidas antidumping impostas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), exportadores estrangeiros têm enviado mercadorias ao Brasil via terceiros países, ou desmontadas em partes e peças, escapando assim das sobretaxas por prática desleal de comércio.

Investigações
   Para dar finalmente celeridade às investigações sobre triangulação pelo MDIC, a Receita também enviará informações à Secretaria de Comércio Exterior (Secex). "A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos deu parecer positivo e dados começarão a ser fornecidos a partir de agora", acrescentou Checcucci.
   Apesar da legislação que estende os processos antidumping também para os casos de triangulação ter sido aprovada ainda na segunda metade do ano passado, até agora apenas uma investigação nesse âmbito foi iniciada, no caso dos cobertores chineses. "Há pedidos de investigação que dependem desses dados da Receita. Agora essas investigações poderão ser abertas o quanto antes", garantiu a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. Segundo ela, a partir do início das investigações os produtos suspeitos de irregularidades começarão a passar pelo processo de licenças não automáticas, que retarda a entrada no País e permite maior controle do volume importado. Além da troca de informações, uma outra medida é o Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro, que deve entrar em funcionamento dentro de um mês e meio. Criado em conjunto pela Receita e a Secex, o grupo irá trabalhar com as informações geradas pela inteligência de ambos os órgãos com o objetivo de acelerar as investigações. O grupo, sediado no Rio de Janeiro, contará a princípio com 30 servidores. "O objetivo é dar musculatura a essa atividade de controle e análise de risco nas operações de comércio exterior", concluiu Checcucci. 

Fonte: Agência Estado