BANCO MUNDIAL: "FLUXO PARA CHINA NÃO CAUSA INFLAÇÃO"

   A inflação na China não pode ser atribuída ao fluxo de capitais, porque o país tem controles efetivos de recursos, disse hoje o economista-chefe do Banco Mundial para o Pacífico e o Leste da Ásia, Vikram Nehru. Segundo ele, as causas da inflação são as políticas monetária e fiscal expansionistas da própria China, assim como a disparada dos preços dos alimentos. "Na China, os controles de capitais funcionam muito bem, por isso acho que não se pode culpar os fluxos pela inflação", disse. Alguns economistas e autoridades da China têm reiteradamente afirmado que os fluxos de capitais são uma das causas das pressões inflacionárias no país. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado

PRORROGADO PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISCOMEX

   O prazo de funcionamento concomitante do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) com o Siscomex foi prorrogado para o dia 31 de janeiro. A data inicial definida em portaria anterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) era 10 de janeiro. O Novoex substituiu o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até a última semana, 34.791 operações já haviam sido realizadas no novo sistema.
   A Portaria Secex nº 2, que prorroga o prazo para o fim do Siscomex, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10/1). O documento ainda estabelece que, a partir do dia 20 de janeiro, os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Créditos (RCs) vinculados, além dos REs vinculados a cotas e com enquadramento de drawback somente deverão ser efetivados no Novoex. Esses registros não serão mais aceitos no Siscomex.
   Com a mudança, o Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os REs e os RCs, estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos. Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.
   Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal

Fonte: MDIC

ARRECADAÇÃO RECORDE DE IMPOSTOS EM 2010

   O valor arrecadado com impostos no Brasil  deve atingir um novo recorde em 2010. Ainda na primeira hora do dia 31 de dezembro, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)  registrou a marca de R$ 1,27 trilhão recolhidos em impostos em 2010. O valor leva em consideração todos os impostos municipais, estaduais e federais. De acordo com a ACSP, o montante supera em 15,9% o total arrecadado no ano passado: R$ 1,09 trilhão. O Impostômetro está instalado no centro de São Paulo desde 2005. Em seu painel luminoso, os cidadãos podem acompanhar a evolução dos impostos pagos pelos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é o responsável pelo cálculo dos valores divulgados.
   O Impostômetro também pode ser visto pela internet, no endereço http://www.impostometro.com.br/.
   Em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti, afirmou que o valor recorde arrecadado em 2010 aponta para a necessidade de maior eficiência no gasto público. “É preciso promover uma racionalização dos gastos públicos, para que possamos gastar menos e melhor, dando melhor retorno aos contribuintes.”

Fonte: Agência O Estado

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS EM 2010 BATEM RECORDE HISTÓRICO, MAS SUPERÁVIT É O MAIS BAIXO DESDE 2002

   As exportações brasileiras fecharam o ano com recorde histórico em 2010 de US$ 201,916 bilhões (média diária de US$ 804,48 milhões). O número supera as exportações de 2008, com US$ 197,999 bilhões, até então o maior da série histórica. As importações também foram recorde com US$ 181,638 bilhões (média diária de US$ 723,7 milhões), nos 251 dias úteis do ano. O maior resultado das compras externas havia sido igualmente em 2008, com US$ 172,984 bilhões.

   Em 2010, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 383,554 bilhões (média diária de US$ 1,528 bilhão). O superávit (diferença entre exportações e importações) alcançou US$ 20,278 bilhões (média diária de US$ 80,8 milhões). Na comparação com as exportações de US$ 152,995 bilhões (média diária de US$ 612 milhões) do mesmo período de 2009, houve crescimento de 31,4%, pelo critério da média diária. Nas importações, também pela média, houve aumento de 41,6% sobre os US$ 127,720 bilhões (média diária de US$ 510,9 milhões) de 2009. A corrente de comércio teve crescimento de 36,1%, em relação ao mesmo período de 2009, que registrou US$ 280,715 bilhões (média diária de US$ 1,122 bilhão). Na comparação com a média diária, o saldo em 2010 é 20,1% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve superávit de US$ 25,275 bilhões (média diária de US$ 101,1 milhões).

   No acumulado mensal, as exportações somaram US$ 20,919 bilhões, com média diária de US$ 909,5 milhões. O resultado é 38,3% superior à média de US$ 657,4 milhões registrada em dezembro de 2009 e 2,8% acima na comparação com a média de novembro de 2010 (US$ 884,4 milhões). As importações em dezembro alcançaram US$ 15,551 bilhões, com média diária de US$ 676,1 milhões. Por esse critério, houve crescimento de 21% em relação ao mês de dezembro do ano passado (média de US$ 558,8 milhões) e queda de 22,2% na comparação com novembro último (média de US$ 868,8 milhões).
   O saldo no mês chegou a US$ 5,368 bilhões, com média diária de US$ 233,4 milhões. O resultado é 136,6% superior à média de dezembro de 2009 (US$ 98,6 milhões) e está 1400,9% acima da média de novembro passado (US$ 15,6 milhões).
   Nos cinco dias úteis da quinta e última semana de dezembro (27 a 31), a balança comercial registrou superávit de US$ 1,418 bilhão (média diária de US$ 283,6 milhões). No período, as exportações foram de US$ 3,917 bilhões (média diária de US$ 783,4 milhões). Na semana, as importações foram de US$ 2,499 bilhões, com média diária de US$ 499,8 milhões. A corrente de comércio somou US$ 6,416 bilhões e registrou média diária de US$ 1,283 bilhão.
   Resumindo, trata-se do pior saldo anual da gestão do presidente Lula, que assumiu em 2003. Em 2002, a balança comercial apresentou superávit de US$ 13,121 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado da balança é ainda 19,8% menor que o registrado no acumulado de janeiro a dezembro de 2009, quando o superávit foi de US$ 25,275 bilhões.

*Os dados são do MDIC e da Agência O Estado.

SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS DA UNIÃO EUROPÉIA TERÁ NOVAS REGRAS À PARTIR DE JANEIRO

   A partir de 1º de janeiro de 2011, passam a valer as novas regras de origem, procedimentos e métodos de cooperação administrativa necessários para a gestão e o controle de origem, do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia. A medida foi objeto da Circular nº 58, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de 9 de dezembro de 2010. O objetivo da atualização do Regulamento (UE) nº 1063/2010, realizada em 18 de novembro último, é tornar mais simples e flexíveis as regras de origem preferencial dos produtos de países beneficiários.
   O SGP é um sistema idealizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para que mercadorias de países em desenvolvimento tenham um acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos. O mecanismo é unilateral e não-recíproco, ou seja, os países desenvolvidos outorgantes concedem o tratamento tarifário preferencial, sem obter o mesmo tratamento em contrapartida dos países em desenvolvimento.
   Além dos 27 estados membros da União Européia, concedem os benefícios aos países em desenvolvimento Estados Unidos (inclusive Porto Rico), Rússia e Belarus, Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, e Austrália (este último concede benefício apenas para países do Pacífico Sul).

Fonte: MDIC