BRASIL E EQUADOR QUEREM INTENSIFICAR COOPERAÇÃO BILATERAL

    O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Tovar Nunes, disse hoje (26/07) que o Brasil quer virar a página das dificuldades econômicas vividas com o Equador em 2008. À época, o governo equatoriano ameaçou não pagar uma dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Hidrelétrica San Francisco, alegando que houve irregularidades na obra. O incidente também resultou na expulsão da construtora Odebrecht do país.

   Hoje à tarde, o chanceler Antonio Patriota recebeu o ministro de Setores Estratégicos do Equador, Jorge Glas. Considerado um “superministro”, já que sua pasta trata de assuntos fundamentais para o desenvolvimento do país, Glas esteve envolvido na crise bilateral de 2008. À época, ele presidia o Fundo de Solidariedade, que administra as estatais do setor elétrico do Equador.

   À Agência Brasil, o porta-voz do Itamaraty disse que a visita de Glas é a continuação de um processo que começou há cerca de duas semanas, com a visita de Patriota ao Equador. “Dentro do projeto de integração com a América do Sul, o Brasil quer consolidar o tratamento positivo ao país e deseja ver um Equador cada vez mais desenvolvido. Se tiver interesse das empresas brasileiras em investirem no país, que continuem.”

   Além do Itamaraty, Glas deve visitar outros ministérios brasileiros para apresentar projetos estruturantes do país, especialmente na área de energia e de estradas. Foram agendadas audiências nos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de Minas e Energia e das Comunicações. “O objetivo é virar a página do período de dificuldade de investimentos e colocar a relação em um patamar de prospecção”, assinalou Nunes.

Fonte: Agência Brasil

TRIGO PUXA A ALTA DAS EXPORTAÇÕES GAÚCHAS

   As exportações do Rio Grande do Sul somaram US$ 9,3 bilhões entre janeiro e junho de 2011, o que representa uma alta de 8,3% em volume e 29,7% em valor em relação ao mesmo período do ano passado. A indústria de transformação foi responsável por mais de dois terços do total embarcado, somando R$ 7,1 bilhões, uma alta de 22% sobre os primeiros seis meses do ano passado, enquanto a agropecuária vendeu ao exterior R$ 1,9 bilhão, uma elevação de 73,8%.
    A expressiva alta no embarque de produtos do campo teve como principal propulsor o trigo, que vendeu 594% a mais em valor e 267% em volume. O resultado se deve à conquista de mercados, como a Argélia, que deixaram de ser atendidos pela Rússia, onde houve quebra da safra. "O Rio Grande do Sul se beneficiou por produzir um trigo muito semelhante ao da Rússia e atendeu a esta lacuna, mas este resultado é temporário até que os antigos fornecedores retomem sua atividade", explica Cecília Rutkoski Hoff, supervisora do Centro de Informações Estatísticas da Fundação de Economia Estatística (FEE), organizadora do levantamento.
    A alta cotação do preço do trigo no início deste ano, assim como de outras commodities agrícolas, como a soja, causou uma receita maior em dólares por volume embarcado, compensando a perda de valor da moeda americana diante do real. Os preços da soja e do trigo cresceram, respectivamente, 34,8% e 88,8% no período. Por outro lado, a exportação do fumo continua em queda, representando uma perda de relevância na pauta de exportações do Estado: neste primeiro semestre, os embarques da planta caíram 3,1%.
    Na categoria indústria de transformação, o crescimento de 22% nas exportações foi composto por uma variação positiva de 7,1% no volume e 14% no preço. Os produtos alimentícios e as bebidas cresceram 38% em faturamento com exportações, enquanto os embarques de produtos químicos subiram 30%, os de máquinas e equipamentos, 31% e, os veículos automotores, 54%. "Os embarques de produtos com alto valor agregado tem subido principalmente em volume", destaca Cecília.
   No que diz respeito aos principais destinos das exportações do Estado, destaca-se, entre os mercados tradicionais, o crescimento das vendas para a China (30,3%), cujo embarque de soja cresceu substancialmente, Argentina (23,3%), França (160,8%) e Uruguai (71,6%). As vendas para a Argentina ampliaram mesmo diante do empecilho causado pelas barreiras alfandegárias que prejudicaram o comércio com o Brasil nos últimos meses. Os Estados Unidos mantiveram suas compras estáveis.
   Os resultados mantêm o Rio Grande do Sul na quarta posição entre os maiores estados exportadores - abaixo de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro -, representando 7,8% das exportações brasileiras. Em termos nacionais, os embarques foram relativamente superiores aos gaúchos no indicador valor: 32,6% versus 29,7%. No entanto, em volume a alta de 8,3% do Rio Grande do Sul foi superior à brasileira (1,7%).
 

Pratini defende abertura de mercado para reaquecer presença nacional no exterior 

  A abertura de mercados, da mesma forma como houve após a segunda guerra mundial, é solução para reaquecer o comércio internacional do Brasil, segundo Marcus Vinícius Pratini de Moraes, ex-ministro de Agricultura e atual integrante do Conselho de Administração do Grupo JBS. Em palestra na Câmara Brasil-Alemanha nesta quinta-feira, em Porto Alegre, Pratini considerou "inaceitável" que a carne suína brasileira ainda seja barrada na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo. "O pretexto para barrarem a carne brasileira é a aftosa. Mas quando foi que se ouviu falar pela última vez de aftosa no País?", questionou. Para ele, é preciso que o Brasil seja ainda mais incisivo na tentativa de abrir mercado internacional em países que impõem barreiras e geram subsídios aos seus agricultores, seja pela Organização Mundial do Comércio (OMC), seja por negociação direta com governos. "Nos Estados Unidos, por exemplo, os subsídios chegam a US$ 1,2 bilhão por dia."
   Uma das formas de melhorar a competitividade brasileira seria ampliar a área de plantio, acredita Pratini. Segundo ele, o País é um dos que menos ocupa seu território com produção agrícola, usando apenas 8,2% da área. A iminência da suspensão do Sistema de Preferências Tarifárias para a Europa, que isenta de impostos parte dos produtos brasileiros para lá exportados, foi outro fator que mereceu um alerta do economista. Em maio, a Comissão Europeia começou a debater a exclusão do Brasil desse sistema. De acordo com Pratini, o fim dos benefícios afetaria 30% dos embarques brasileiros à União Europeia. O palestrante também apontou estratégias para que o Brasil se insira com mais voracidade no mercado internacional. Uma delas é a educação. Para ele, o País está deixando de seguir o caminho do sucesso dos tigres asiáticos, ao não investir no conhecimento e na formação de seus jovens. 

Fonte: Jornal do Comércio

SECEX CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR

   Foi publicada dia 19 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 23 que consolida as alterações normativas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), efetuadas pelas portarias anteriores de 2010 e 2011.
   A nova legislação visa facilitar o acesso dos operadores de comércio exterior às normas que regem o tratamento administrativo das importações, exportações e do regime especial de drawback, referente à concessão de benefícios fiscais para os exportadores brasileiros. A iniciativa procura ainda dar maior transparência às regras com a consolidação em um documento único.
   Além de consolidar os 36 atos normativos anteriores, a nova portaria também apresenta importantes inovações. Uma delas é o esclarecimento sobre a dispensa de exigência referente à data de embarque no licenciamento de importação, quando o embarque da mercadoria tiver ocorrido antes da entrada em vigor da exigência de licença para o produto. Esta medida traz maior segurança jurídica para as operações ao evitar que haja dúvidas sobre estes casos.

Drawback Isenção para pequenas e médias empresas
   Outro ponto importante trata da possibilidade do uso de declarações de importação referentes a operações feitas ‘por conta e ordem’ de terceiro para fins de habilitação ao regime de drawback integrado isenção. Esta medida se aplica para os casos em que a empresa que solicita o benefício fiscal realiza a importação dos insumos ‘por conta e ordem’ de outra empresa.
   A condição para a aceitação, nestes casos, é que a empresa beneficiária se declare como ‘adquirente’ e que a informação sobre a operação ‘por conta e ordem’ esteja apresentada em campo específico. Esta medida visa atender, entre outras situações, aquelas relacionadas às pequenas e médias empresas que se utilizam de empresas trandings para realizar suas aquisições no mercado internacional. O objetivo é facilitar o acesso ao benefício fiscal para as exportações das empresas deste porte.

Mais de 15% em exportação
   A nova portaria cria ainda o procedimento para casos de realização de exportações amparadas por atos concessórios de drawback em valores ou quantidades acima daquelas estabelecidas no ato. Quando esses números superarem em mais de 15% o fixado no ato, a empresa deverá apresentar justificativa ou corrigir os registros de exportação que foram vinculados ao ato concessório de maneira equivocada. A medida busca atender as empresas que tenham obtido ganhos de produtividade em suas exportações e que se beneficiam do regime de drawback.

Facilidades no Siscomex
   A Portaria nº 23 prevê ainda a criação de um alerta no tratamento administrativo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para produtos sujeitos ao licenciamento automático. O alerta torna mais transparente para os usuários a modalidade de licença exigida, facilitando o cumprimento com as demandas feitas pelos órgãos de governo.
   Está definido também um novo roteiro para orientar o preenchimento, por meio do Siscomex, dos pedidos de drawback integrado suspensão, com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema, reduzindo erros nos pedidos dos atos concessórios. Há ainda uma nova regulamentação para habilitação de servidores públicos para operar no Siscomex, com a consequente melhoria do controle do governo sobre as atividades do sistema.

Consulta Pública e participação do setor privado

   A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, ressalta que, em 2011, houve, pela primeira vez, uma consulta pública prévia para a consolidação legislativa da Secex. “A experiência teve grande valor na promoção da transparência nas relações entre governo e sociedade civil ao permitir que os interessados manifestassem suas opiniões acerca de normas que irão regulamentar suas atividades de comércio exterior”, reforçou Tatiana. Foram recebidas manifestações de mais de trinta entidades na consulta pública, entre elas, associações representantes da indústria brasileira, diversas empresas e outros órgãos de governo.

Fonte: MDIC

GOVERNO PRORROGA RESTRIÇÕES À ENTRADA DE GARRAFAS TÉRMICAS CHINESAS NO BRASIL

   O governo brasileiro decidiu prorrogar por até cinco anos as restrições anteriormente impostas à entrada de garrafas térmicas da China como forma de proteger a indústria nacional. A resolução, já publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada durante a reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com isso, segundo o MDIC, o governo brasileiro continuará a cobrar alíquota de 47% sobre cada garrafa térmica importada da China para proteger o fabricante nacional. O dumping, como explicou o MDIC, em nota, “é uma prática comercial desleal, que ocorre quando uma empresa exporta para um país com preços inferiores aos praticados comumente no mercado”.
   Outra decisão, também publicada no Diário Oficial da União, determina que se aplique direito antidumping provisório, de até seis meses, sobre as importações brasileiras de diisocianato de tolueno, quando originárias da Argentina e dos Estados Unidos. O material químico é usado, entre outras coisas, na fabricação de espumas e revestimentos. O motivo alegado é o mesmo: danos à industrial nacional.
   A Camex decidiu ainda criar grupo técnico interministerial para elaborar propostas destinadas a modernizar a legislação brasileira sobre comércio exterior. E, com o objetivo de estimular o setor produtivo, o comitê reduziu para 2% as alíquotas de Imposto de Importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações até 31 de dezembro de 2012.

Fonte: Agência Brasil

AGRONEGÓCIO BRASILEIRO TERÁ FATURAMENTO RECORDE DE QUASE R$ 200 BILHÕES

   O Valor Bruto da Produção (VBP) das 20 principais lavouras do país deve chegar a R$ 199 bilhões este ano. A estimativa de faturamento, apurada com dados levantados até junho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é 10,4% maior que o resultado de 2010, que ficou em R$ 180,38 bilhões, e representa um novo recorde. A melhor marca até agora foi atingida em 2008, quando o VBP ficou em R$ 183,61 bilhões.
   Segundo o coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, o resultado favorável vem, principalmente, pela junção de três fatores: melhores preços dos produtos agrícolas, maior produtividade e volume recorde da safra.
   De acordo com o Mapa, os produtos que mais aumentaram o VBP foram algodão (67,7%), uva (46,3%), café (38%), milho (29,8%), soja (17,1%), mandioca (11%) e feijão (10,2%). A soja tem o maior peso no faturamento das lavouras brasileiras, com R$ 55 bilhões, seguida pela cana-de-açúcar (R$ 30 bilhões), milho (R$ 23,5 bilhões) e café (22 bilhões). O algodão, com a maior elevação do valor bruto, passou de R$ 3,2 bilhões, no ano passado, para R$ 5,3 bilhões este ano. Mas alguns produtos não acompanharam essa valorização e apresentaram queda no VBP, como cebola (-62,4%), que deve faturar este ano R$ 752 milhões; batata inglesa (-24,6% e VBC de R$ 2,9 bilhões) e trigo (-16,8% e VBC de R$ 2,2 bilhões).
   O estudo do valor da produção é feito desde 1997, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O VBP se refere à renda dentro da propriedade e leva em consideração as plantações de soja, cana-de-açúcar, uva, amendoim, milho, café, arroz, algodão, banana, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, mandioca, pimenta-do-reino, trigo, tomate, cacau, laranja e mamona.

Fonte: Agência Brasil