MDIC CONCLUI PRIMEIRA INVESTIGAÇÃO DE FALSA DECLARAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL

   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) concluiu a primeira investigação brasileira sobre falsa declaração de origem não preferencial. Foi investigado o caso de ímãs permanentes de ferrite (cerâmico) em forma de anel, utilizados em autofalantes.

   A medida foi publicada dia 11 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria Secex n° 25/2011. O marco legal para esses processos de investigação é a Resolução Camex nº 80/2010.
As importações desse produto da China são objeto de aplicação de direito antidumping de 43%, conforme definido na Resolução Camex n° 37/2010. A falsa declaração de origem investigada foi apresentada com o objetivo de realizar a importação sem o correspondente recolhimento dos custos relacionados à aplicação do direito antidumping.
   A licença de importação originalmente declarava uma determinada empresa, sediada em Taipé Chinês (Taiwan), como fabricante destes produtos. A investigação, porém, concluiu que os produtos não foram produzidos pela empresa, conforme inicialmente declarado. Portanto, foi verificado que o certificado de origem, documento que atesta a origem (país) de fabricação dos produtos, era inverídico. Diante disto, o MDIC indeferiu a licença de importação e, desta forma, os produtos não entrarão em território brasileiro.
   O MDIC estendeu a investigação para todas as solicitações de licença de importação desses produtos de Taipé Chinês, independentemente da empresa solicitante e da exportadora declarada. Além disto, as investigações já foram estendidas para operações suspeitas de outros países exportadores desses produtos.
   O MDIC informa também que várias investigações sobre falsa declaração de origem de outros produtos já estão em curso. Devido ao caráter sigiloso dessas investigações, elas não serão tornadas públicas até a sua conclusão.

Defesa Comercial no Plano Brasil Maior 
  Essa medida de reforço da defesa comercial brasileira está prevista no Plano Brasil Maior, anunciado pela presidenta da República Dilma Rousseff. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, avaliou que “as medidas de combate à fraude de origem marcam uma inflexão na política de defesa comercial, uma vez que o MDIC está indo além do que foi pedido pela indústria ao estender a suspensão da importação para outras origens”.
   Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, o Brasil acaba de dar um novo passo para impedir a concorrência ilegal de produtos importados. “Trata-se de mais uma medida com potencial efetivo para proteger a indústria brasileira contra importações fraudulentas”, disse.

Fonte: MDIC

UNIÃO REDUZ TRIBUTOS E DESONERA INDÚSTRIA

Meta é ampliar competitividade de produtos; calçados e móveis estão entre favorecidos:

 

   “Inovar para Competir. Competir para crescer”. Este é o slogan da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A nova proposta de política industrial, idealizada para o período 2011-2014, tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. “Se a concorrência com os importados baratos e nem sempre de boa qualidade já tem sido uma luta injusta, saibam que, com a crise nos países desenvolvidos e a consequente retração nos seus mercados internos, a concorrência pode se tornar ainda mais difícil para a indústria brasileira”, disse Dilma durante o lançamento do programa. O conjunto de desonerações previstas até o final de 2012 deve somar R$ 25 bilhões, segundo cálculos do governo.
   O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) informou que pelo plano, o governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
   Outro estímulo ao investimento e inovação é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata. Em relação ao financiamento ao investimento, o governo decidiu estender o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Bndes até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro.
   Serão incluídos também componentes e serviços técnicos especializados e equipamentos TICs, ônibus híbridos, Proengenharia e Linha Inovação Produção. Também será ampliado o capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo. O orçamento passará de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Segundo o documento, a taxa de juros será de 10% a 13% ao ano e o prazo de financiamento de 24 para 36 meses.
   A nova política industrial do governo brasileiro ainda reduz para zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Segundo o governo, será editada uma Medida Provisória (MP) que garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social. A medida começará como um projeto-piloto até dezembro do próximo ano e seu impacto será acompanhado por uma comissão formado pelo governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil. A desoneração experimental da folha de pagamento dos quatro setores tem custo máximo estimado de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Micro, pequenas e médias empresas são beneficiadas no âmbito das exportações
   Na área de financiamento e garantia para exportações, o governo anunciou a criação de Fundo de Financiamento à Exportação para as micro, pequenas e médias empresas, o Proex Financiamento. Este será um fundo de natureza privada, no Banco do Brasil para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. Segundo o Mdic, a União será o principal cotista e responsável pelo aporte inicial, mas outras instituições poderão fazer parte do fundo, que será alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento e as aprovações serão realizadas na alçada do BB.
   Em relação ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), haverá um sistema informatizado para emissão de apólice online, pelo BB. Haverá, também, enquadramento automático no Proex Equalização, com definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas exportações de bens e serviços. As empresas com faturamento de R$ 60 milhões a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento. O governo anunciou, ainda, o FGE com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados. Na área de promoção comercial, uma das medidas é a facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária, ou seja, sem a incidência de tributos.
   O Plano Brasil Maior prevê ainda a modernização do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliará o controle e fiscalização dos produtos importados. Também será ampliado o escopo de certificação do Instituto e implementada a Rede de Laboratórios Associados para Inovação e Competitividade. Com a modernização do marco legal do Inmetro, o documento com as medidas do Plano Brasil Maior, prevê que haverá maior facilidade em parcerias e mobilização de especialistas.
   De acordo com o Plano, o Bndes oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação neste ano. A taxa da linha será de 4% a 5% ao ano. Está prevista também a ampliação de orçamento e condições de acesso aos programas setoriais na renovação de programas como Profarma, Pro-aeronáutica e proplástico.

Presidente Dilma diz que Brasil tem dois obstáculos a vencer
   A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil tem dois obstáculos a vencer: o câmbio desequilibrado e a diversificação da pauta de exportação para manufaturados com maior valor agregado. Para isso, segundo ela, é preciso inovar e investir em pesquisa e desenvolvimento. “Este é o momento certo de agregação de valor.” A presidente afirmou que o programa Brasil Maior é o governo fazendo a sua parte, mas também um chamamento da indústria. “Este é um plano estratégico da nação.” Segundo ela, o momento exige do Brasil coragem e ousadia para enfrentar as turbulências no cenário econômico internacional.
   Ao lançar o programa, Dilma defendeu o mercado interno e a indústria nacional. “É preciso proteger nossa economia, nossa força produtiva, nosso mercado consumidor e o emprego”, declarou. “É preciso defender nossa indústria e nosso emprego de uma guerra cambial que tenta reduzir nosso mercado interno, construído com esforço e dedicação.” “É urgente discutir questões tributárias para o estímulo produtivo e emprego. O nosso desafio é fazer esse trabalho sem recorrer ao protecionismo ilegal.” Dilma fez um balanço do cenário econômico e alertou para o fato de que o País não está imune às turbulências. “Temos capacidade para enfrentar a crise, mas não podemos nos declarar imune aos seus efeitos”, constatou. A presidente afirmou que o País tem 60% a mais de reservas em relação aos patamares de 2008, ano em que houve o recrudescimento da crise financeira internacional. “Assim como em 2008, o momento exige coragem e ousadia.”  

 

Mantega diz que pacote fortalece a indústria
   O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que “o mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira e não por aventureiros”, durante anúncio do Plano Brasil Maior de política industrial. A afirmação gerou aplausos da plateia presente ao Palácio do Planalto. Mantega afirmou que o programa é um conjunto de medidas para fortalecer a indústria nacional, no momento em que o mundo está em crise. “Crise se arrasta há mais de dois anos e países avançados não dão sinais de resolução de problemas, ao contrário. Os EUA estão à beira de um default, algo histórico”, disse o ministro. 

   Nesse cenário, Mantega disse que a crise prejudica o setor manufatureiro brasileiro, que está em crise desde 2008. “Houve compressão dos mercados. Os emergentes que saíram da crise dependem das exportações para cumprirem as metas de PIB. A indústria manufatureira está buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que a concorrência é predatória”, afirmou Mantega, em solenidade no Palácio do Planalto. O ministro disse que o nosso mercado está sendo apropriado em parte por produtos importados em função da guerra cambial promovida pelos países, que têm manipulado o câmbio. “O dólar é a moeda que mais desvalorizou nos últimos meses, com isso os EUA estão tentando resolver sua crise para fora, por meio de exportações”, disse. Mantega disse que o governo tem adotado medidas para tentar evitar que o real seja extremamente desvalorizado. “O dólar teria caído abaixo de R$ 1,50 aqui no Brasil, se não fossem as medidas. Não foi, mas sabemos que é uma luta difícil”, afirmou. Para o ministro, os países avançados continuarão com as mesmas políticas. Por isso, o Brasil precisa adotar medidas para proteger o mercado nacional.

Estados Unidos e Europa temem nova política industrial
    Os governos dos Estados Unidos e da União Europeia se dizem “preocupados” com a adoção da política industrial brasileira diante de temores de que possa ser um plano de subsídio para a indústria nacional. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), isenções de impostos e outras medidas para incentivar as exportações podem ser consideradas ilegais.
   Washington e Bruxelas já haviam questionado as políticas industriais do País nos últimos anos e, agora, prometem “monitorar” a nova iniciativa. Medidas similares adotadas pela China e Índia também estão sendo alvo dos países ricos, que temem uma atuação forte por parte do Estado nesses países emergentes, hoje com reservas importantes.
   No caso do Brasil, os países ricos não deixaram de notar a explosão na participação do Estado nas políticas industriais. Entre 2005 e 2008, o Brasil mais que duplicou os recursos para incentivar a indústria nacional, chegando a R$ 35 bilhões. Agora, são mais R$ 25 bilhões em desoneração, que podem ser considerados como subsídios.
   Na política anunciada ontem, a devolução de PIS/Cofins para exportadores, o fundo de financiamento para exportação, a desoneração de setores específicos e o regime diferenciado ao setor automotivo podem “potencialmente” violar as leis internacionais, segundo Washington e Bruxelas. A ajuda aos setores calçadista, têxtil, de móveis e de software também está sendo alvo de análises. Alguns desses pontos já haviam sido alvos de questionamentos dos países ricos nos últimos anos. Não por acaso, o anúncio das novas medidas nesses setores despertou a desconfiança dos governos estrangeiros.
   Em Bruxelas, diplomatas que atuam na área comercial da UE confirmaram que estão acompanhando a atuação do governo brasileiro na área industrial e, em consultas com as indústrias europeias, avaliando se há algum impacto negativo para a concorrência estrangeira. Os responsáveis pela política comercial de Barack Obama também afirmaram que a política industrial de Dilma Rousseff está sendo alvo de uma análise “cuidadosa”. “Temos de ver se não há nada que crie distorções”, afirmou uma fonte em Washington.
 

Produção industrial recua 1,6% em junho ante maio
   A produção industrial recuou 1,6% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com junho de 2010, a produção subiu 0,9%. Até junho, a produção da indústria acumula altas de 1,7% no ano e de 3,7% nos últimos 12 meses. A produção de bens de capital registrou queda de 1,9% em junho ante maio, segundo o IBGE. Na comparação com junho de 2010, houve expansão de 6,2%. No acumulado do ano, a produção de bens de capital teve alta de 6,5%. Nos últimos 12 meses, a variação foi de 10,0%. A queda de 1,6% na produção industrial na passagem de maio para junho fez o índice de média móvel trimestral registrar o primeiro resultado negativo desde outubro de 2010, com uma variação de -0,9% para o trimestre encerrado em junho, segundo o IBGE.
   A redução do ritmo da atividade industrial foi generalizada, atingindo todas as categorias de uso. Enquanto a produção de bens de capital recuou 1,9%, a produção de bens intermediários caiu 1,6%. A produção de bens de consumo recuou 2%, sendo que os bens de consumo duráveis tiveram queda de 0,5% e os semiduráveis e não duráveis de 2,4%. Na comparação com junho de 2010, a produção de bens de capital teve resultado positivo de 6,2%, enquanto a de bens intermediários aumentou 0,1%. Os bens de consumo recuaram 0,9% nesse tipo de comparação, sendo que os bens duráveis tiveram expansão de 0,4% e os semiduráveis e não duráveis recuaram 1,3%.
   Entre os setores, o principal impacto negativo sobre a média global veio de refino de petróleo e produção de álcool (-8,9%), pressionado em grande parte pela paralisação técnica para manutenção em plantas industriais do setor, vindo a seguir produtos de metal (-10,9%), veículos automotores (-1,4%), alimentos (-1,2%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-6%), máquinas e equipamentos (-1,4%) e metalurgia básica (-2,1%).
   Entre as sete atividades que ampliaram a produção, edição e impressão (5,9%) exerceu a influência positiva mais relevante sobre o total da indústria em junho, depois de ter recuado 1,8% em maio.

Fonte: Jornal do Comércio

SECEX LANÇA NOVA VERSÃO DO ALICEWEB

   Brasília (3 de agosto) – A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, lançou hoje, às 11h, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior no formato Empresarial (Encomex Empresarial), em Salvador-BA, a nova versão do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet – denominado de AliceWeb2.
   O sistema público permite a todos os interessados e operadores do comércio exterior realizar pesquisas completas sobre os dados da balança comercial brasileira. Com as melhorias, a meta é dobrar o número atual de usuários, chegando a 400 mil até 2016.
   Entre as alterações do novo sistema, são as mais importantes:
• Internacionalização do sistema (idiomas português, inglês e espanhol);
• Inclusão de novas variáveis para pesquisa de produtos (NCM-4 e NCM-6, mantendo a NCM-8 e a NCM-2);
• Possibilidade de até seis períodos simultâneos;
• Inclusão dos módulos de exportação e importação de municípios, combinado com outras variáreis;
• Inclusão de consultas por municípios, combinado com país, bloco econômico, Unidade da Federação, porto e via;
• Inclusão de cesta de produtos;
• Possibilidade de consulta por série histórica mensal de uma ou mais variáveis (todo o período disponível);
• Possibilidade de consulta sobre a metodologia estatística utilizada (conceitos e definições);
• Possibilidade de escolha de opção de tipo de consulta em qualquer página;
• Melhora na configuração dos arquivos gerados;
• Melhora no uso do detalhamento (todos os dados de uma variável);
• Geração de arquivos do módulo balança comercial;
• Geração de arquivos das consultas de total geral;
• Novo layout com visual e padrões tecnológicos modernos;
• Nova interface, prática e intuitiva;
• Compatibilidade com os principais navegadores.
   O sistema anterior do Aliceweb funcionará até o dia 31/8 e, a partir de 1º/9, somente ficará disponível a nova versão. A migração dos usuários atuais será automática, mantendo-se os mesmos perfis e utilizando-se as mesmas definições de usuário e senha.

Fonte: MDIC

 

MERCADO JÁ TRABALHA COM DÓLAR A R$ 1,40

   Depois de assistir à sexta queda consecutiva do dólar em relação ao real ontem, agentes de mercado trabalham com a possibilidade de a moeda norte-americana chegar ao patamar de até R$ 1,40 no curto prazo. Ontem, o dólar registrou queda de 0,39%, para R$ 1,537, a mais baixa cotação desde 15 de janeiro de 1999, ano em que o governo de Fernando Henrique Cardoso promoveu a desvalorização da moeda, depois de quatro anos de câmbio controlado.
   Ao mesmo tempo, a cotação do ouro bate novo recorde, e ontem alcançou US$ 1.620 a onça (31,1 gramas) no mercado internacional. Para Mauriciano Cavalcanti, sócio-operador da OM DTVM, não há muito que o governo brasileiro possa fazer para segurar o câmbio. "Se o governo norte-americano resolver injetar mais dólares no mercado, a cotação com certeza vai ficar abaixo de R$ 1,50 no curto prazo", prevê.
   Ontem, o empresário Jorge Gerdau, que comanda a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade criada pelo governo, afirmou que o governo precisa definir limites para a entrada de capital estrangeiro no Brasil.
   Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o Brasil vai continuar tomando medidas para controlar a queda do dólar. Ele acrescentou que não deixará a guerra cambial atrapalhar o País. "Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar, nem a guerra comercial."
   As contas externas, por enquanto, não ajudam o controle desta cotação. O déficit em conta corrente no primeiro semestre foi recorde, acumulando R$ 25,4 bilhões, mas a entrada de investimento estrangeiro direto ficou em US$ 32,4 bilhões, também recorde. O fluxo cambial, em julho, também está positivo em US$ 10,87 bilhões, até o dia 22.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

COMPRA DE BENS DURÁVEIS E BENS DE CAPITAL SEGUE FORTE NO ANO

   As importações de bens de capital e de bens de consumo duráveis crescem menos neste ano do que em 2010, mas o ritmo de alta ainda é expressivo, bastante superior ao dos bens intermediários. O momento positivo do investimento explica o aumento expressivo das compras de bens de capital, enquanto o consumo ainda razoável mantém forte as importações de bens duráveis, como automóveis e eletroeletrônicos, especialmente num quadro de real forte.

   De janeiro a junho, as compras de bens de capital aumentaram 26% sobre igual período de 2010. É menos que os 39,8% no ano passado, mas ainda assim uma alta expressiva. O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, diz que o investimento ainda tem perspectivas favoráveis, mantendo elevada a demanda por máquinas e equipamentos importados.

   O dólar barato, segundo ele, joga um papel importante aí, fazendo produtores nacionais desses bens perderem espaço para os produtos estrangeiros. De janeiro a maio (dado mais recente para indústria), a produção local de bens de capital cresceu 6,4% sobre igual período de 2010, um ritmo muito inferior aos 26% das compras externas no primeiro semestre, o que evidencia que as importações continuam ganhar espaço no mercado interno.

   O economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro, diz que a influência do câmbio é ainda maior no caso dos bens duráveis, cujas importações ainda aumentaram 33,7% no primeiro semestre, ainda que menos que os quase 50% do ano passado. Aí também fica clara a perda de espaço do produto nacional para o importado, já que a fabricação local de bens duráveis cresceu 2,3% nos cinco primeiros meses do ano. Para Ramos, as medidas macroprudenciais, que restringiram o crédito, contribuíram para moderar a alta das importações neste ano, por levar a alguma desaceleração do consumo.
   O tombo mais expressivo do ritmo de crescimento foi das importações de combustíveis. De janeiro a junho, a alta foi de apenas 0,6%, muito abaixo dos 26% de 2010. O presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que é difícil explicar esse movimento, porque as compras desses produtos mostram muita volatilidade, dependendo basicamente da política de uma empresa - a Petrobras. Ribeiro, que também ressalta a forte oscilação desses números, atribui à atividade mais fraca da indústria algum peso na redução da demanda por combustíveis importados. Além disso, há uma tendência de, pelo menos nesse mercado, a produção local ganhar gradualmente espaço da estrangeira.

Fonte: Federasul