FISCAIS APREENDEM 400 KG DE TOMATE NA FRONTEIRA

   Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Foz do Iguaçu, no Paraná, apreenderam em duas semanas o equivalente a quase meia tonelada de tomate contrabandeado da Argentina. A última apreensão, de cinco caixas de 20 kg cada, foi feita na madrugada desta quarta-feira (10), na Ponte Internacional da Amizade, principal ligação com Ciudad del Este, no Paraguai. Os outros cerca de 300 kg haviam sido flagrados em pequenos carregamentos que entrariam no País pela fronteira com a Argentina.

   De acordo com o chefe local do Ministério da Agricultura, Antônio Garcez, a maior frequência na apreensão deste tipo de mercadoria se deve à alta do produto no Brasil registrada desde meados de março. As outras foram flagradas na Ponte Internacional Tancredo Neves, principal via de acesso à Argentina, de onde o produto é trazido ilegalmente. "Assim como a farinha, a cebola, o alho e as frutas também bastante procurados durante todo o ano, este tipo de mercadoria exige o certificado fitossanitário internacional e o cumprimento dos processos de importação. Caso contrário, é apreendido", alerta.

   Com o quilo do tomate sendo vendido nas últimas semanas por cerca de R$ 8 em Foz do Iguaçu, muitos moradores da região têm apelado para o contrabando. Na vizinha Puerto Iguazú, o produto pode ser encontrado por até R$ 3 o quilo. A grande procura, no entanto, está fazendo o produto desaparecer das prateleiras argentinas. "Antes fazia pedido de tomate, que vem de Posadas, a 300 quilômetros daqui, a cada três dias. Ultimamente tenho feito todos os dias e mesmo assim não está sendo suficiente. Com a procura em alta e as enchentes na região de La Plata, estou tendo que contar com a sorte", aponta o comerciante Antonio Garrido.

   O aumento do preço do tomate e do consequente contrabando expôs outro problema: a falta de fiscais sanitários. "Na Ponte da Amizade não temos nenhum fiscal. E para que o controle seja feito contamos com a colaboração da Receita Federal. Já, na outra fronteira, com a Argentina, trabalha apenas um fiscal, que alterna os horários de expediente entre a noite e o dia", aponta Garcez.

Fonte: Estadão

SUPERMERCADOS PROMETEM NOTA FISCAL COM VALOR DE IMPOSTOS A PARTIR DE JUNHO

   A partir de junho, o consumidor brasileiro poderá visualizar em suas notas e cupons fiscais o valor total referente a impostos incidentes sobre os produtos comprados. Resultado da Lei 12.741, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, a medida será cumprida pelo varejo e comércio e, segundo órgãos que defendem sua aplicação, ela não corre o risco de 'não pegar'. Essa garantia foi reforçada nesta manhã, durante reunião na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por entidades de classe como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Para Rogério Amato, presidente da ACSP, a lei, conhecida como De Olho no Imposto, favorecerá uma mudança cultural do brasileiro. "No resto do mundo, essa prática já é normal. Todos sabem o quanto estão pagando e o brasileiro também tem esse direito.""A Abras está empenhada em fazer a lei ser cumprida", afirmou Omar Abdul Assaf, membro do Conselho Deliberativo da entidade, destacando que considera a medida importante para ampliar a conscientização dos consumidores. Já Roberto Borges, advogado da Apas, garantiu que seus associados têm condições de colocar a medida em prática no prazo estabelecido.

   Amato reforçou que não trabalha com a possibilidade de adiar a implementação da lei. "Queremos fazer no prazo." Nesta manhã, a ACSP divulgou pesquisa encomendada ao Ibope que mostra que 90% dos brasileiros querem saber o quanto pagam de imposto. Apesar de ter conhecimento do valor total cobrado em imposto na compra, o consumidor não terá exposto o quanto é referente a cada produto ou tributo em seu cupom fiscal. No entanto, essas informações mais detalhadas poderão ser consultados em uma página na internet. "O cálculo será feito de forma individual, mas a exibição do valor será total", explica Amato.

Peso no comércio

   Segundo a Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), que ajudou a desenvolver a tecnologia que será empregada nos pontos de venda, a medida não deve ter um alto impacto nos custos das lojas. Isso porque, explica Luis Garbelini, vice-presidente de Relações Institucionais da Afrac, não será necessário realizar mudanças de equipamentos, apenas um ajuste ou troca nos softwares. "O impacto será o menor possível. No entanto, mesmo que fosse algo relevante seria imensurável em comparação ao benefício que a lei trará", afirmou. Já a assessora jurídica da Fecomercio-SP, Ana Paula Locoselli, ponderou que o prazo para a implementação é curto e que teme a dificuldade do cumprimento da lei por parte dos pequenos varejistas. "Somos a favor da medida, porém achamos que um prazo maior seria melhor." 

   O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pela execução física do projeto, explica que mesmo um pequeno varejista terá condições de se adequar à lei. Segundo Gilberto Amaral, presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, um pequeno lojista que não tenha infraestrutura poderá ter acesso a uma espécie de cartilha que terá que ficar à disposição de seus clientes caso queiram consultar o valor do imposto sobre os produtos. "Estamos desenvolvendo também um site onde qualquer consumidor terá acesso às informações", diz Amaral. Presente no evento desta manhã, o conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Flávio Borges D'Urso, afirmou que a entidade luta pela transparência nas relações de consumo e que vê a medida como 'necessária'.

Carta de Apoio

   Os representantes da ACSP, do IBPT, da Afrac e outros órgãos participam amanhã de uma audiência pública na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de montarem um Feirão do Imposto no plenário para demonstrar aos parlamentares como funcionará a discriminação dos impostos nas notas fiscais, os representantes das entidades entregarão carta de apoio ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator da proposta que deu origem à lei, reforçando a necessidade de implantação da medida.

Fonte: Estadão

CACHAÇA É RECONHECIDA COMO PRODUTO BRASILEIRO PELOS EUA

   Foi publicado hoje (27 de março), no Diário Oficial da União, o Decreto n° 7.968, que garante o reconhecimento ao ‘bourbon whisky’ e ao ‘tennessee whisky’ apenas para as bebidas elaboradas pelos produtores dos Estados Unidos. O reconhecimento é parte do acordo bilateral entre os governos de Brasil e Estados Unidos, firmado em abril de 2012, quando da visita da presidenta Dilma Rousseff ao país, que também garantiu que a cachaça seja considerada produto exclusivamente brasileiro no mercado norte-americano.

   No último dia 25 de fevereiro, o governo dos Estados Unidos publicou a lei de reconhecimento da cachaça como produto distinto do Brasil. A legislação americana deverá entrar em vigor no próximo dia 11 de abril. A mudança resolve problemas que os exportadores brasileiros de cachaça enfrentavam no mercado americano.

   Em 2000, os Estados Unidos passaram a classificar a cachaça como rum e a requerer que constasse no rótulo do produto a expressão ‘rum brasileiro’, trazendo custos aos produtores, além de prejudicar os esforços de promoção do produto como uma bebida tipicamente brasileira. Com o acordo, essas exigências deixam de existir e os produtores brasileiros serão os únicos a poder vender a bebida como cachaça, o que cria oportunidades de promover o produto no mercado americano. 

   As exportações brasileiras de cachaça atingiram US$ 15 milhões em 2012 e, em volume, foram de 8,1 milhões de litros. O principal destino da cachaça brasileira foi a Alemanha, somando US$ 2,3 milhões, seguido de perto pelos Estados Unidos, com US$ 1,8 milhão. Para o mercado americano, as vendas tiveram aumento de 23,3% em valor e de 35,1% em volume, em comparação com 2011. Com o reconhecimento da cachaça como produto genuinamente brasileiro por parte dos Estados Unidos, o que incorpora valor à bebida, a expectativa é de que os exportadores brasileiros consolidem as vendas ao mercado americano como um dos mais promissores para os próximos anos.

Fonte: MDIC

ALONGAMENTO DAS EXPORTAÇÕES DEVERÁ IMPACTAR PREÇOS DA SOJA, DIZ AGROCONSULT

   A falta de capacidade dos portos brasileiros para exportar a atual supersafra de grãos deverá alongar o calendário das exportações de soja, que normalmente atingem um pico em maio e arrefecem no segundo semestre, com impactos nos preços da oleaginosa, disse nesta terça-feira um importante consultor do setor. "A nossa exportação de soja e milho vai começar a ficar mais 'flat' ao longo do ano. Não dá mais para ter tudo concentrado em cinco ou seis meses", disse o diretor da consultoria Agroconsult, André Pessôa, em um evento em São Paulo, acrescentando que não será uma surpresa que se repita com a soja o que ocorreu com o milho, que terminou 2012 e iniciou 2013 com grandes volumes de exportação.

   A consultoria avalia que o Brasil conseguiu exportar a 90 por cento de seu potencial em 2012, e neste ano os portos precisariam ser ainda mais eficientes. O problema é que em fevereiro e março os embarques ficaram abaixo da média. Em Paranaguá a chuva atrapalhou as movimentações numa soma de 27 dias de janeiro ao início de março. Números do governo federal mostram que, na média diária, março está tendo um volume embarcado menor que o registrado no mesmo mês de 2012.

   O período entre maio e agosto é crítico da exportação, e só depois disso poderá ser feita uma avaliação do volume de soja remanescente nos armazéns brasileiros. "No final de julho a gente vai ter uma ideia do que sobra para o final do ano... A gente está numa transição de modelo de logística."

Volatilidade

   A possibilidade de estoques mais elevados no país no segundo semestre e no início de 2013 pode aumentar o desconto incidente sobre a soja vendida. "Eu acredito que a gente pode ter um reflexo muito ruim no final do ano. Com esse represamento de soja, haverá um descolamento muito maior dos preços internacionais com os internos. Você terá um estoque muito maior que o necessário. Se ficar soja armazenada para a próxima safra, vai comprometer a formação de preço da primeira soja que entra, em janeiro e fevereiro, que costuma ter um preço razoável, um prêmio."

   Como a colheita dos EUA começa a chegar ao mercado em setembro, se houver um grande volume de soja brasileira ainda disponível, pode haver volatilidade nos preços. "Essa agonia vai se repetir em 2014 e 2015, pelo menos... Você acaba contaminando preços internacionais. Se o Brasil não tem condições de atender com a velocidade que seu cliente precisa, o preço sobe. Quem conseguir atender, conseguirá um preço mais alto". O consultor falou com repórteres durante a apresentação dos resultados da expedição técnica Rally da Safra, que estimou uma colheita recorde de 84,4 milhões de toneladas de soja no Brasil este ano.

Fonte: O Estado de São Paulo

PETROBRAS QUER VENDER BLOCOS NA NIGÉRIA POR US$5 BI, DIZEM FONTES

   A Petrobras lançou um leilão de seus campos de petróleo na Nigéria, em uma venda que pode alcançar 5 bilhões de dólares, em meio aos planos da companhia para levantar recursos para seu plano de investimento, disseram fontes próximas do assunto.

   A companhia contratou a Standard Chartered para promover o processo, que deve começar nos próximos dois meses, segundo as fontes. Companhias petrolíferas da Ásia devem participar do leilão. Representantes da Petrobras e da Standard Chartered não comentaram o assunto.

   A Petrobras iniciou operações na Nigéria em 1998, em águas profundas do Delta do Níger. Os parceiros da Petrobras nos dois projetos nigerianos são Total e Chevron.

Fonte: Estadão