SOBE JUROS DO PSI PARA GRANDES EMPRESAS

   O ministro em exercício do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, informou hoje que a maior elevação dos juros das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será para as grandes empresas, conforme antecipou a Agência Estado. A linha destinada a financiar a compra de bens de capital terá juros de 8,7% ao ano, a partir de 1º de abril, quando será iniciada a terceira fase do programa (PSI 3). A taxa atualmente é de 5,5%, assim como para pequenas e médias empresas. Os juros para estas empresas de menor porte subirão para 6,5% ao ano.
   A linha do PSI que financia inovação tecnológica passará a ter taxa de 4% ao ano, ante 3,5% ao ano que vigora neste momento. Os empréstimos para capital inovador custarão 5% ao ano para o tomador final. A taxa atual é de 4,5% ao ano. Os juros da linha de financiamento para exportações de bens de capital subirão de 5,5% para 7% ao ano. Teixeira disse que ainda está sendo criada uma linha para financiar ônibus de eletricidade. A taxa de juros será de 5% ao ano. O aumento dos juros das linhas do PSI visa a reduzir os desembolsos do Tesouro, que faz a equalização das taxas para cobrir a diferença entre o custo de captação dos recursos pelo BNDES e o custo do tomador final.

Fonte: Agência Estado

BALANÇA COMERCIAL DE FEVEREIRO REGISTRA RECORDE

   As exportações de US$ 16,733 bilhões registradas em fevereiro de 2011 foram recorde para o mês na série histórica. O mesmo ocorreu com as importações, que chegaram a US$ 15,534 bilhões, e, portanto, com a corrente de comércio (a soma das exportações e importações), que foi de US$ 32,267 bilhões. Os recordes também se repetiram na análise do primeiro bimestre do ano (exportações de US$ 31,947 bilhões, importações de US$ 30,325 bilhões e corrente de comércio de US$ 62,272 bilhões). O superávit bimestral (US$ 1,622 bilhão) também foi o melhor dos últimos três anos, (US$ 210 milhões em 2010 e US$ 1,231 bilhão em 2009).

Exportações
   No acumulado de janeiro a fevereiro de 2011, os três grupos de produtos registraram crescimento em relação ao mesmo período de 2010: básicos (47,5%), semimanufaturados (21,6%) e manufaturados (10,8%). Com relação à exportação de produtos básicos, houve crescimento na receita de trigo em grão (281,7%), minério de ferro (129,7%), milho em grãos (92,2%), café em grão (63,8%), carne de frango (26,5%), petróleo em bruto (20,5%), farelo de soja (13,7%) e carne bovina (5,1%). Dentro dos semimanufaturados, os maiores aumentos foram nas vendas de óleo de soja em bruto (244,3%), ferro fundido (156,9%), semimanufaturados de ferro e aço (77,2%), ferro-ligas (46%), ouro em forma semimanufaturada (28,3%), couros e peles (19,2%) e celulose (9,3%). No grupo dos manufaturados, os principais produtos exportados foram máquinas e aparelhos para terraplanagem (173,9%), suco de laranja (79,2%), laminados planos (44,8%), motores de veículos e partes (38,7%), autopeças (25,3%), polímeros plásticos (21,8%), pneumáticos (20,8%), bombas e compressores (10,5%) e óxidos e hidróxidos de alumínio (5,5%).
   Na análise dos mercados de destino, a Ásia (40%) foi quem teve maior expansão, com destaque para a China (57,5%), por conta de aumento nas vendas de minério de ferro, petróleo em bruto, celulose, siderúrgicos, couros e peles e carnes. A África (37,3%) teve o segundo maior crescimento com vendas de açúcar, trigo e milho em grão, carnes, óleo de soja em bruto e minério de ferro. No Mercosul (30,3%), as vendas para a Argentina tiveram aumento de 30,8%, com destaque para veículos automóveis e partes, máquinas e equipamentos, aparelhos eletroeletrônicos, energia elétrica, minério de ferro e aviões.
   Os principais países de destino das exportações, no acumulado bimestral foram: China (US$ 4 bilhões), Estados Unidos (US$ 3,4 bilhões), Argentina (US$ 3 bilhões), Países Baixos (US$ 1,7 bilhões) e Japão (US$ 1,3 bilhões).

Importações
   No primeiro bimestre de 2011, houve crescimento de todas as categorias de uso, na comparação com o mesmo período de 2010: combustíveis e lubrificantes (22,1%), bens de consumo (30,6%), matérias-primas e intermediários (15,5%) e bens de capital (23,6%).
   Na análise dos mercados de origem, cresceram as compras de todos os principais blocos econômicos, com exceção da África (-8,2%). Nas Europa Oriental (62,1%), o crescimento se explica pelas aquisições de adubos e fertilizantes, carvão e nafta para petroquímica. No Oriente Médio (61,3%), houve compras de petróleo, adubos e fertilizantes e plásticos e obras. Em relação aos Estados Unidos (27,4%), os principais gastos foram com aumentos de máquinas e equipamentos, óleo diesel, carvão, químicos orgânicos, aparelhos eletroeletrônicos, plásticos e obras, instrumentos de ótica e precisão e aeronaves e peças.
   Os principais países de origem das importações foram: China (US$ 4,7 bilhões), Estados Unidos (US$ 4,6 bilhões), Argentina (US$ 2,4 bilhões), Alemanha (US$ 2 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 1,4 bilhões).

Fonte: MDIC

ENTRA EM VIGOR NOVO REGIME DE DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO

   Entrou em vigor, nesta segunda-feira (21/2), a Portaria nº 8, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC), que implementa o novo regime de Drawback Integrado Isenção. O objetivo é tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, incentivando as exportações.

   O regime de Drawback consiste na desoneração de impostos sobre insumos vinculados à exportação de produtos acabados. A modalidade Drawback Integrado Isenção é aquela que permite a isenção ou redução a zero de impostos para a reposição de mercadoria equivalente à utilizada na industrialização de produto já exportado. A isenção alcança o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o PIS/PASEP, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação.

   Com as novas regras, a empresa pode optar por utilizar a isenção para a quantidade importada ou adquirida no mercado interno de acordo com a combinação de maior viabilidade econômica. Essa escolha representa a inovação do regime. Antes, os benefícios eram possíveis somente para a reposição de materiais importados por novos materiais importados. Agora é possível estender a desoneração tributária aos insumos adquiridos no mercado interno.
   Além das mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, o regime também ampara duas outras situações: mercadorias empregadas no reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; ou na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente a empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto final já exportado.

Fonte: MDIC

RECEITA FEDERAL CRIARÁ CENTRO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS ADUANEIROS

   O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou hoje que a instituição vai criar, ainda no primeiro semestre, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, que terá como tarefa rastrear e coibir o subfaturamento das importações brasileiras. Segundo ele, atualmente a Receita faz essa fiscalização no varejo e em cada porto. O objetivo agora é ter um centro que faça a análise dos dados de forma centralizada, permitindo à Receita usar mais a área de inteligência.
   O secretário admitiu que esse novo monitoramento busca controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem fazendo para elevar o imposto de importação de alguns produtos. Ele explicou que, quando há aumento de alíquota, há um risco maior de subfaturamento, porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto. O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. "Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados", disse o secretário, destacando que os chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto em sua importação.
   Barreto informou que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O ministro disse que o centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que o local será definido em função da facilidade de instalação e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.

Fonte: Agência Estado

BALANÇA COMERCIAL DE JANEIRO MOSTRA SUPERÁVIT

   O primeiro mês de 2011 registrou saldo positivo de US$ 424 milhões na balança comercial brasileira, com média diária de US$ 20,2 milhões. Nos 21 dias úteis do período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 30,006 bilhões, com média de US$ 1,428 bilhão por dia útil. Neste resultado, houve crescimento de 25,4% em relação à média de janeiro do ano passado (US$ 1,139 bilhão) e retração de 9,9% na comparação com dezembro último (média de US$ 1,585 bilhão).  As exportações em janeiro foram de US$ 15,215 bilhões, com média diária de US$ 724,5 milhões. Por este comparativo, o valor é 28,2% superior à média de US$ 565,3 milhões do mês de janeiro de 2010 e 20,3% menor que a de dezembro passado (US$ 909,5 milhões).
   No acumulado mensal, as importações chegaram a US$ 14,791 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 704,3 milhões. A média é 22,7% maior a de janeiro do ano passado (US$ 574,1 milhões) e está 4,2% acima do resultado médio de dezembro de 2010 (US$ 676,1 milhões). Na quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis (24 a 30), as exportações foram de US$ 3,632 bilhões (média diária de US$ 726,4 milhões) e as importações de US$ 3,654 bilhões (média de US$ 730,8 milhões). Houve, portanto, déficit de US$ 22 milhões e média diária negativa de US$ 4,4 milhões por dia útil. A corrente de comércio na quarta semana foi de US$ 7,286 bilhões, com média de US$ 1,457 bilhão.  A quinta semana do mês, com apenas um dia útil (31), teve déficit de US$ 244 milhões, com exportações de US$ 647 milhões, importações de US$ 891 milhões e corrente de comércio de US$ 1,538 bilhão.
   Hoje (terça-feira), às 15h30, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota completa sobre o resultado mensal e, no mesmo horário, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, concede entrevista coletiva no auditório do Ministério para comentar os números.

Fonte: MDIC