BRASIL GANHA 2.746 IMPORTADORAS E SÓ 82 EXPORTADORAS NO 1º BIMESTRE DE 2011

   No primeiro bimestre de 2011, foram abertas 2.746 empresas importadoras. No mesmo período, apenas 82 passaram a exportar. As razões para esse desequilíbrio são o real valorizado frente ao dólar, a concorrência chinesa em terceiros mercados e a redução das compras americanas. No entanto, para técnicos da área de comércio exterior do governo, dos males, o menor. Pelo menos, não houve queda do número de firmas exportadoras, como vinha ocorrendo anteriormente. - Mesmo com todos os problemas, o setor exportador reage, e os bons preços das commodities são fatores importantes - diz Bruno Laviere, economista da consultoria Tendências. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, nos dois primeiros meses de 2011, lideraram o ranking das empresas exportadoras a Vale e a Petrobras, com vendas de, respectivamente, US$4,3 bilhões e US$3 bilhões. A estatal ainda ficou à frente das importadoras, com gastos equivalentes a US$2,9 bilhões.
   No primeiro bimestre deste ano, o total de empresas que exportaram chegou a 10.676, e os negócios movimentaram US$31,9 bilhões. No mesmo período do ano anterior, eram 10.594 firmas, que proporcionaram um fluxo de US$23,5 bilhões. Já o número de importadoras subiu de 20.210 (US$23,3 bilhões) para 22.956 ( US$30 bilhões). A poucas semanas da visita da presidente Dilma Rousseff à China, o embaixador do país no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse ontem que o mundo precisa ver o crescimento de sua nação como "uma oportunidade, e não como uma ameaça". Ele rebateu acusações de que as importações chinesas afetam a indústria brasileira. - Os produtos chineses são competitivos, por isso estão no Brasil. A indústria brasileira tem de fazer seus próprios esforços - disse o diplomata.

Fonte: Federasul

MOROSIDADE PROVOCA ALTA DOS CUSTOS NOS PORTOS BRASILEIROS

Thomas, da Hamburg Süd, disse que uma saída para acelerar a retirada da carga no porto foi elevar o custo da armazenagem:

   A recuperação dos volumes no comércio exterior brasileiro em 2010 impôs custos operacionais inéditos ao transporte marítimo de contêineres, por contraditório que possa parecer. O principal problema foi o hiato entre a infraestrutura portuária existente e a necessária para abarcar o inesperado salto de 22% na movimentação, que fechou em 4,7 milhões de contêineres ante queda de 15% em 2009. A Hamburg Süd, líder no transporte marítimo na maior parte dos tráfegos com o Brasil, calcula que teve custos adicionais de US$ 118,1 milhões decorrentes, principalmente, de atrasos na atracação dos navios e cancelamentos de escalas nos portos da costa nacional, que impuseram maiores gastos na rotação dos navios e perdas de receita. O número é cerca de 40% superior ao verificado em 2008 - o exercício de 2009 é considerado um ponto fora da curva em razão dos impactos da crise financeira mundial, que esvaziou o comércio exterior. O último dado oficial da companhia, no fim de 2010, totalizava perdas de US$ 80 milhões até setembro.
   Em 2010 a Hamburg Süd realizou 3.646 escalas no Brasil. Mas cancelou 368 paradas, perdeu 782 janelas - quando há previsão contratual de garantia de atracação no berço do terminal -, e computou 62.120 horas perdidas nos portos, à espera de sair ou entrar com o navio. O quadro foi acentuado pelo aumento vertiginoso das importações, que levam mais tempo para deixar os terminais portuários e dar lugar às cargas de exportações. Isso ocorre por uma série de razões, dentre as quais: abandono da mercadoria no porto pelo importador; escassez de áreas na retaguarda; e processos aduaneiros mais lentos. Segundo a Alfândega do Porto de Santos, que escoa quase um quarto da balança comercial, 24% dos atrasos na liberação dos contêineres de importação no cais santista se devem a erros no preenchimento de documentos por parte dos agentes que representam o dono da carga.
   No ano passado, o tempo médio que um equipamento permaneceu nos terminais marítimos de Santos foi de 11,5 dias, com picos de 19 dias para um contêiner deixar o terminal após o desembarque do navio. "É uma deseconomia de escala enorme", disse o coordenador do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), José Cândido Senna, ao assistir à apresentação do diretor superintendente da Hamburg Süd, Julian Thomas, na sede da Associação Comercial de São Paulo.
 Nos demais países dos Brics a média é de 2 a 3 dias - excetuando no inverno, quando os portos russos congelam. "Houve caso de um terminal em Santos que teve de fechar os gates (portões para entrada de carretas), deixando navios com carga de importação boiando até que as exportações fossem embarcadas, abrindo espaço nos pátios", disse Thomas. Uma das saídas usadas pelos terminais foi elevar os preços de armazenagem, de forma a induzir o dono da carga a retirar os contêineres. Segundo o diretor comercial do armador dinamarquês Maersk Line, Roberto Prudente, os gastos adicionais cresceram "tremendamente" em 2010, sem revelar números absolutos. Ele destaca que, além do incremento das importações, que deixam todo o sistema mais lento, o mau tempo também pesou. "Houve incidência muito grande de portos fechados, principalmente na região Sul, em Paranaguá (PR). Isso eleva os custos não só do armador, mas do cliente, que têm de armazenar a carga."
   O diretor executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, defende que haja mais investimentos em terminais para "destravar" os portos. "O governo tem feito sua parte, com as dragagens e novos terminais, mas em poucos anos isso será insuficiente. A demanda baterá novamente a oferta de capacidade se o ritmo do comércio exterior se mantiver nesses patamares." Conforme levantamento apresentado por Thomas, em 2010 os terminais não puderam utilizar seu potencial máximo por conta dessas deficiências. A questão é que os novos terminais de contêineres e as expansões nos já existentes devem estar prontos nos próximos anos. E, num cenário em que as exportações devem crescer em menor ritmo que as compras externas, o problema da infraestrutura tende a se acentuar.
   A curto prazo, a saída é reduzir as estadias da carga nos terminais. Armadores e embarcadores defendem a "interiorização" dos processos aduaneiros para dar eficiência ao sistema, livrando a área nobre (os terminais portuários) do ônus físico da armazenagem e deixando-os apenas com a atividade de embarque e desembarque. "Imagine se conseguirmos reduzir os tempos de quase 12 dias para 2 dias, significa multiplicar a capacidade do porto sem investimento em área física. É praticamente um novo porto dentro de Santos", pondera Senna. Procurada, a Secretaria de Portos (SEP) não se manifestou até o fechamento da edição.

Fonte: Valor Econômico

SECEX ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

   Está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a minuta de portaria elaborada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que contêm as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Até o dia 11 de março, exportadores, importadores e interessados podem opinar ou sugerir alterações no texto, conforme definido em consulta pública estabelecida pela Circular n° 8 da Secex.
   A minuta tem o objetivo de consolidar, em um único documento, as normas apresentadas pelas Portarias Secex nº 11 a 20 e 23 a 33 de 2010; e 1 a 8 de 2011. Como explica o diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), Gustavo Ribeiro, "estamos abrindo um espaço amplo para o recebimento de manifestações, na busca do entendimento das necessidades legítimas de alteração normativa, bem como no aprimoramento das normas visando à modernização do comércio exterior”.
   As sugestões sobre o texto devem ser enviadas ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), pelo e-mail denoc.cgnf@mdic.gov.br. O assunto do e-mail deve estar preenchido com o texto "Consulta Pública - Portaria Secex”. A sugestão deverá ser encaminhada em arquivo anexo no formato “.doc”, com dimensão máxima de 250 KB, sem o uso de imagens. O proponente deve apresentar identificação, os dispositivos específicos objetos da sugestão, as propostas de redação alternativa e as justificativas legais e econômicas para as alterações.
Circular n°8 Secex sobre a Consulta Pública.         Minuta de Portaria Secex para consolidação de normas 

Fonte: MDIC

RECEITA FEDERAL CRIARÁ CENTRO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS ADUANEIROS

   O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou hoje que a instituição vai criar, ainda no primeiro semestre, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, que terá como tarefa rastrear e coibir o subfaturamento das importações brasileiras. Segundo ele, atualmente a Receita faz essa fiscalização no varejo e em cada porto. O objetivo agora é ter um centro que faça a análise dos dados de forma centralizada, permitindo à Receita usar mais a área de inteligência.
   O secretário admitiu que esse novo monitoramento busca controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem fazendo para elevar o imposto de importação de alguns produtos. Ele explicou que, quando há aumento de alíquota, há um risco maior de subfaturamento, porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto. O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. "Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados", disse o secretário, destacando que os chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto em sua importação.
   Barreto informou que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O ministro disse que o centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que o local será definido em função da facilidade de instalação e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.

Fonte: Agência Estado

GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE MAIS DE 400 ITENS

   O governo federal reduziu para 2% a alíquota do imposto de importação para 408 tipos de bens de capital e 9 itens de informática e telecomunicações. A relação dos produtos foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Os itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, que permite a redução temporária de tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não têm produção nacional. A redução de tarifas ocorre depois da análise pelo governo dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada.
   Segundo o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os investimentos previstos nos projetos beneficiados com a queda do imposto de importação somam US$ 2,132 bilhões. Os maiores investimentos ocorreram nos setores automotivo, gráfico e de bens de capital. As importações dos produtos devem chegar a US$ 767,8 milhões. A redução do tributo vale até 30 de junho de 2012.
  O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo ministério do Desenvolvimento desde 2003. Os projetos beneficiados com as resoluções de hoje da Camex incluem, por exemplo, investimentos para expansão e modernização de fábrica de motores para veículos; implantação de uma fábrica de automóveis, aumento na capacidade de produção de tampas de latas de alumínio e fabricação de artefatos de concreto para a indústria da construção civil.

Fonte: Agência Estado

BRASIL E ARGENTINA REALIZAM PRIMEIRA REUNIÃO BILATERAL DO ANO

   A Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina reúne-se pela primeira vez em 2011, a partir desta quinta-feira (17/2), em Buenos Aires. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, e pelo secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi.
   A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, também participa da reunião, no prédio do Ministério de Indústria da Argentina, a partir das 10h. Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do Brasil, e da Indústria, Débora Giorgi, da Argentina, reúnem-se na sexta-feira.
   No primeiro encontro do ano, brasileiros e argentinos vão discutir intercâmbio comercial, integração produtiva, acordos setoriais, Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e promoção comercial, dentre outros temas. Na manhã da sexta-feira (18/2), a partir das 10h, está prevista uma reunião técnica do Comitê Automotivo entre os representantes brasileiros e argentinos.

Fonte: MDIC

SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL DE QUATRO REGIÕES BRASILEIRAS EM JANEIRO

   O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou quarta-feira (16/2), informações referentes à balança comercial dos estados e do Distrito Federal, e também de 1.778 municípios brasileiros que efetuaram operações com o mercado externo em janeiro de 2011 (21 dias úteis). No período, todas as regiões tiveram saldo positivo – Sudeste (US$ 557 milhões), Norte (US$ 290 milhões), Centro-Oeste (US$ 227 milhões) e Nordeste (US$ 14 milhões) – com exceção da Região Sul, que registrou déficit de US$ 831 milhões na balança comercial. No levantamento por regiões, as exportações da Região Norte foram as que mais cresceram no comparativo entre o mês janeiro de 2011 e o de 2010, com expansão de 70,24%. As vendas nortistas ao exterior passaram de US$ 764 milhões, em janeiro de 2010, para US$ 1,302 bilhão, neste ano. Os embarques da região corresponderam a 6,77% do total mensal exportado pelo país (US$ 15,214 bilhões).

   Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou, US$ 8,893 bilhões, com alta de 38,49% sobre as vendas de 2010 e com participação de 56,80% sobre o total vendido pelo país em janeiro deste ano. As vendas externas da Região Centro-Oeste tiveram aumento de 57,16%, fechando o mês em US$ 1,098 bilhões. Os embarques desta região representaram 6,19% das exportações brasileiras. Considerando o mesmo o período comparativo, o Sul registrou aumento de 27,62% nas exportações realizadas em janeiro de 2011 (US$ 2,514 bilhões), com participação de 17,43%. A Região Nordeste foi a única que teve queda nas vendas ao mercado externo, com retração de 5,28%. O mercado nordestino exportou US$ 1,232 bilhão, o que representou 11,51% do total vendido no mês. Quanto às importações, o Norte foi também o que registrou a maior expansão em comparação janeiro de 2010 (41,24%), com compras no valor de US$ 1,011 bilhão. Em seguida, aparece a Região Sul, com aumento de 34,78% e aquisições no valor de US$ 3,345 bilhões. A Região Sudeste teve alta de 27,3% nas importações e somou US$ 8,335 bilhões em compras. Já o Centro-Oeste comprou US$ 871 milhões, com aumento de 26,78% em relação ao primeiro mês de 2010. No Nordeste (US$ 1,217 bilhão), o crescimento foi de 16,6%.

Estados   Em relação aos estados, São Paulo (US$ 3,327 bilhões) foi o que mais exportou em janeiro de 2011, acompanhado por Minas Gerais (US$ 2,731 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 1,713 bilhão). Em seguida, aparecem Pará (US$ 1,137 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 1,122 bilhão). Na comparação com janeiro de 2010, todos os estados brasileiros tiveram variação positiva, com exceção de Piauí (-47,46%), Bahia (-25,7%), Pernambuco (-18,27%) Tocantins (-18,16%) e Rio Grande do Norte (-10,49%).

   Nas importações, São Paulo (US$ 5,647 bilhões) foi o estado que mais fez compras no estrangeiro no mês, seguido de Paraná (US$ 1,283 bilhão), Rio de Janeiro (US$ 1,097 bilhão), Santa Catarina (US$ 1,040 bilhão) e Rio Grande do Sul (US$ 1,021 bilhão). Os estados que apresentaram variação negativa para as importações no comparativo com janeiro do ano passado foram Rio Grande do Norte (-76,95%), Piauí (-37,65%), Amapá (-35,24%) e Tocantins (-7,67%).
   Quanto ao saldo da balança comercial por estado, os maiores superávits foram registrados por Minas Gerais (US$ 1,847 bilhão), Pará (US$ 1,027 bilhão), Rio de Janeiro (US$ 615 milhões), Espírito Santo (US$ 413 milhões) e Mato Grosso (US$ 381 milhões). Os estados mais deficitários foram São Paulo (US$ 2,319 bilhões), Amazonas (US$ 792 milhões), Santa Catarina (US$ 513 milhões), Paraná (US$ 418 milhões) e Mato Grosso do Sul (US$ 123 milhão).

Fonte: MDIC

BALANÇA COMERCIAL DE JANEIRO MOSTRA SUPERÁVIT

   O primeiro mês de 2011 registrou saldo positivo de US$ 424 milhões na balança comercial brasileira, com média diária de US$ 20,2 milhões. Nos 21 dias úteis do período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 30,006 bilhões, com média de US$ 1,428 bilhão por dia útil. Neste resultado, houve crescimento de 25,4% em relação à média de janeiro do ano passado (US$ 1,139 bilhão) e retração de 9,9% na comparação com dezembro último (média de US$ 1,585 bilhão).  As exportações em janeiro foram de US$ 15,215 bilhões, com média diária de US$ 724,5 milhões. Por este comparativo, o valor é 28,2% superior à média de US$ 565,3 milhões do mês de janeiro de 2010 e 20,3% menor que a de dezembro passado (US$ 909,5 milhões).
   No acumulado mensal, as importações chegaram a US$ 14,791 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 704,3 milhões. A média é 22,7% maior a de janeiro do ano passado (US$ 574,1 milhões) e está 4,2% acima do resultado médio de dezembro de 2010 (US$ 676,1 milhões). Na quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis (24 a 30), as exportações foram de US$ 3,632 bilhões (média diária de US$ 726,4 milhões) e as importações de US$ 3,654 bilhões (média de US$ 730,8 milhões). Houve, portanto, déficit de US$ 22 milhões e média diária negativa de US$ 4,4 milhões por dia útil. A corrente de comércio na quarta semana foi de US$ 7,286 bilhões, com média de US$ 1,457 bilhão.  A quinta semana do mês, com apenas um dia útil (31), teve déficit de US$ 244 milhões, com exportações de US$ 647 milhões, importações de US$ 891 milhões e corrente de comércio de US$ 1,538 bilhão.
   Hoje (terça-feira), às 15h30, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota completa sobre o resultado mensal e, no mesmo horário, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, concede entrevista coletiva no auditório do Ministério para comentar os números.

Fonte: MDIC