Negociação garante aumento de 40% na venda de veículos para a Argentina em maio

“Como nós tínhamos acordado com o governo argentino, não está tendo retenção de autopeças e de veículos”, explicou. Com isso, o comércio de automóveis brasileiros para o mercado argentino cresceu mais de 40% de abril para maio. “Esse é um indicador bastante positivo”. Mauro Borges disse que o número foi repassado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e que o ministério está acompanhando os dados, aguardando o final do mês para confirmar o resultado.

O ministro entende que no setor automotivo, a situação de comércio com a Argentina está normalizada. “Essa é a avaliação não só do governo, mas da Anfavea”.

Alguns tópicos do acordo ainda deverão ser fechados na reunião de Buenos Aires. Sobre a questão do prazo, a proposta brasileira é que haja uma prorrogação automática de 12 meses, nas mesmas condições do acordo vigente. Borges informou que o único aspecto que os argentinos pediram para ser modificado em relação ao acordo atualmente em vigor é o chamado sistema flex, relativo ao limite de relação de troca bilateral que se estabelece na cadeia automotiva.

O chamado sistema flex estabelece uma contrapartida em importações da Argentina pelo Brasil para que este possa exportar sem tarifa. No acordo que venceu no final de junho de 2013 e foi prorrogado por mais um ano sem limitação de comércio, o índice era 1,95. Ou seja, para cada US$ 1 milhão que o Brasil importa em veículos da Argentina, as montadoras brasileiras teriam direito a exportar US$ 1,95 milhão para aquele mercado, sem imposto de importação.

Os argentinos fizeram uma proposta para que esse índice caia para 1,30. A proposta do Brasil é que haja um flex “suficiente para dar conforto e fluidez para o comércio bilateral", conforme explicou Mauro Borges. "Essa é a condição brasileira”, sustentou. Esse índice é o objeto principal da reunião dos secretários dos ministérios na próxima semana. “O [índice] 1,30 hoje reflete, precisamente, o volume atual do comércio. Nós queremos uma folga, 1,60 ou 1,70”.

Segundo informou a assessoria de imprensa do ministério, a pretensão é que o novo índice a ser definido valha pelo prazo de, no mínimo, um ano, ao fim do qual voltaria a vigorar o sistema de livre comércio. 

Fonte: Federasul

Emater estima aumento de 8,9% no plantio de trigo no RS

Levantamento apontou um crescimento para 1,15 milhão de hectares a intenção de plantio do grão no Rio Grande do Sul

O primeiro levantamento oficial de intenção de plantio de trigo no Rio Grande do Sul em 2014 apontou um crescimento de 8,9 por cento na área semeada do Estado, na comparação com 2013, para 1,15 milhão de hectares, informou nesta quinta-feira a Emater, o órgão de assistência técnica do governo gaúcho.

A ampliação da área cultivada com trigo pode ser explicada pela boa capitalização dos produtores --que colheram duas excelentes safras de verão, sendo a última histórica para o Estado-- e pelo incremento tecnológico empregado na cultura ano após ano, segundo o diretor técnico da Emater, Gervásio Paulus.

"Este primeiro levantamento, ainda que de forma prematura, indica uma provável tendência para a safra de trigo, caso as condições climáticas sejam favoráveis à cultura", afirmou Paulus em nota.

O levantamento aponta, no entanto, que a produtividade e a produção serão menores quando comparadas aos resultados do ano passado, quando o Estado contou com ótimas condições climáticas e teve uma safra recorde de 3,35 milhões de toneladas.

Como o plantio começa neste mês no Estado, a Emater ainda está cautelosa sobre eventuais problemas climáticos que poderiam ocorrer durante a safra. Dessa forma, a instituição prevê uma produtividade menor do que a verificada em 2013.

O rendimento médio em 2014 foi estimado em 2.735 kg/ha (queda de 13,55 por cento ante 2013), projetando uma produção total de 3,154 milhões de toneladas para o Rio Grande do Sul (queda de 5,87 por cento).

A previsão de plantio da Emater supera ligeiramente a divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento, que apontou no início de maio uma área plantada de 1,08 milhão de hectares.

A Conab, a propósito, prevê uma produção recorde para o Brasil de quase 7 milhões de toneladas, prevendo uma recuperação na safra do Paraná.

Paraná e Rio Grande do Sul produzem grande parte do trigo que o Brasil colhe.

Para o diretor técnico da Emater, tendo em vista a possível ocorrência do fenômeno El Niño, o que significa para a região Sul do Brasil um aumento no volume de chuvas entre os meses de outubro e fevereiro, é necessário ter cautela neste primeiro momento.

"É sabido que a cultura do trigo não tolera muita chuva, principalmente quando se encontra na fase de floração", comentou.

Fonte: Exame

Governo adia, pela quinta vez, início do eSocial

Sistema deve começar a funcionar apenas a partir do ano que vem

O eSocial, novo sistema que deve funcionar como uma folha de pagamento digital, unificando em uma plataforma on-line todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que as empresas são obrigadas a enviar ao governo, deve ser implementando oficialmente em aproximadamente um ano e meio. A alteração do calendário foi confirmada na tarde desta quinta-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Essa é a quinta vez que o cronograma de implementação do sistema é adiado. A previsão é de que o eSocial comece a funcionar em junho do ano que vem, primeiro só para as grandes empresas, com receita anual superior a R$ 78 milhões.

Segundo Dias, será criado um grupo de trabalho para montar uma nova pauta de implantação do eSocial e as cartilhas para informar as empresas e os trabalhadores, o que deve durar de três a quatro meses. Depois disso, de acordo com Dias, o sistema terá um prazo estimado de mais 1 ano e 3 meses para efetuar a implantação. “Vamos criar uma nova estrutura, um novo fazer desse objetivo”, disse o ministro.

“O eSocial é a maneira mais fácil e mais simples de prestação de informações dos empregadores ao governo e a todos beneficia. Simplifica a ação dos empregadores e vamos ter em mãos as informações necessárias para a implementação de políticas públicas melhores e mais justas com as informações corretas”, observou Dias.

O ministro confirmou também que as micro e pequenas empresas ficarão fora do programa. Elas devem entrar no eSocial em uma segunda etapa, que o ministro não precisou quando deverá ocorrer. No futuro, o eSocial será obrigatório para todas as empresas do País, incluindo os Microempreendedores Individuais.

O adiamento foi formalizado em reunião do governo com as empresas que participam da implementação do projeto e a Fenacon, que representa as empresas de contabilidade. “É um projeto de primeiro mundo, mas que vai ser implementado em um País de terceiro mundo. Então nós pedimos mais tempo, e o governo atendeu”, diz Valdir Pietrobon, diretor da Fenacon. O eSocial envolve mudanças organizacionais e na maneira como as informações circulam dentro das empresas.

O governo ainda não oficializou o novo calendário, mas a ideia é de que o eSocial seja adotado de maneira gradual. Até junho deste ano, deve ser lançado um manual que vai orientar a inclusão dos dados. Após isso, um ambiente de testes será disponibilizado em um prazo de até seis meses. Lá, as grandes empresas deverão começar a inserir os dados. Só após seis meses de testes é que o eSocial valerá de vez. Na prática, a obrigatoriedade virá só a partir de junho de 2015.

A implementação do eSocial foi marcada por muitas idas e vindas. Em 17 julho de 2013, o Ato Declaratório Executivo nº 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para a adesão ao sistema. Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulgação oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a adesão para junho deste ano. Posteriormente, a data foi postergada para outubro e, agora, para o meio do ano que vem.

Uma projeção conservadora da Receita Federal aponta que a arrecadação terá um incremento de R$ 20 bilhões por ano com o eSocial. Isso porque o novo sistema vai aumentar a fiscalização, ao facilitar o cruzamento de dados. O projeto do eSocial tem participação da Receita Federal, da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.

Fonte: Jornal do Comércio

Segundo o Site do MDIC, o secretário-executivo do MDIC abre curso de formação de Analistas de comércio Exterior.

Brasília (19 de maio) - Teve início hoje a segunda etapa do curso de formação do último concurso para Analistas de Comércio exterior (ACE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Pela manhã, 95 aprovados foram recepcionados no auditório da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em Brasília, onde farão o curso com cinco semanas de duração. Para serem aprovados nesta última etapa, eles serão avaliados em provas semanais.

Ao dar as boas vindas aos futuros servidores públicos federais, o secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer, falou sobre a importância do trabalho que os novos Analistas de Comércio Exterior realizarão. "É uma carreira que perpassa diferentes ministérios e cuja demanda vem aumentando muito. O nosso comércio exterior se multiplicou por cinco na última década, quando passamos de uma corrente de comércio de US$ 100 bilhões para uma de quase US$ 500 bilhões, o que fez com que nós precisássemos modernizar muito a nossa gestão. Nesta última década, também assistimos à retomada da política industrial brasileira, que hoje está no seu terceiro ciclo, o Plano Brasil Maior. O que trouxe novas complexidades e novos desafios para o MDIC", disse Schaefer.

O secretário também lembrou que a formação multidisciplinar é importante para os novos ACEs porque as políticas públicas, neste momento de maior competitividade no comércio exterior, são interministeriais. "Não podemos conceber hoje uma política industrial descolada de uma política comercial, da promoção de exportações, de uma política tributária, do apoio oficial à exportação, e da internacionalização de empresas. São coisas interligadas e isto vocês vão observar, independentemente da área em que irão atuar", explicou.

Ao encerrar sua fala, Ricardo Schaefer lembrou que os Analistas têm conquistado espaços importantes no MDIC, lembrando que o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho e o secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Gustavo Saboia, também são ACEs. "O bom do serviço público é que dificilmente uma vocação não encontra um espaço para sua atuação. Precisamos de gente qualificada para que o Brasil continue se inserindo positivamente no cenário internacional", assinalou.

História

A carreira de Analista de Comércio Exterior foi criada em 1998 e já foram realizados 5 concursos públicos. Hoje existem 730 cargos efetivos de ACE no MDIC e em outros órgãos do Governo Federal como o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MPOG), e Ministério do Desenvolvimento Agrario (MDA). Do último concurso, 139 ACEs já estão atuando em diferentes áreas no MDIC.

Também estiveram presentes na abertura do curso de formação, o diretor-geral da Escola de Administração fazendária (Esaf), Alexandre Motta, e o subsecretário substituto de Planejamento, Orçamento e Gestão do MDIC, Júlio Nogueira.

Fonte: MDIC

Empresários participarão de rodadas de negócios em Jaraguá do Sul-SC

21/05/2014

Brasília (21 de maio) – Durante o Encontro Empresarial de Comércio Exterior (Encomex Empresarial), no dia 5 de junho, em Jaraguá do Sul-SC, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx) irão promover duas ações do Projeto Brasil Trade.

Pelo Projeto Comprador, empresários brasileiros exportadores poderão se reunir com compradores internacionais dos setores de móveis, plásticos, têxtil e de confecções. Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário disponível pelo link.

Outra atividade prevista no evento é a Oficina de Negócios Brasil Trade, em que empresas comerciais exportadoras e empresas não exportadoras ou iniciantes irão se reunir para estabelecer estratégias de negócios para conquistar mercados internacionais.

Os interessados em participar da Oficina de Negócios Brasil Trade como empresa fabricante devem se inscrever diretamente no site da Apex-Brasil no link. Já as empresas comerciais exportadoras devem se inscrever no endereço.

É importante ressaltar que as inscrições para essas atividades devem atingir um quórum mínimo até o dia 22 de maio para o agendamento das rodadas de negócios, com a vinda de compradores internacionais e das empresas comerciais exportadoras até o local do evento.

Programação

As inscrições para o Encomex Empresarial são gratuitas e podem ser feita pelo site:www.encomex.mdic.gov.br. A abertura do evento será feita, às 9h, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), localizado na Rua Octaviano Lombardi, n° 100, no Bairro Czerniewicz, com o painel “O Brasil no Mercado Mundial”, do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho. Em seguida serão apresentados casos de sucesso de empresas da região em suas estratégias de promoção comercial no exterior.

No início da tarde, a partir das 14h, começam as oficinas setoriais e temáticas com participação de especialistas do MDIC, e também do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); da Apex-Brasil; do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senai); e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). 

As oficinas abordarão os seguintes temas: competitividade das exportações, inovação nas exportações, ferramentas de apoio ao exportador brasileiro, drawback, mecanismos de financiamento ao comércio exterior, logística, o programa Exporta Fácil, barreiras técnicas e fitossanitárias, pesquisa de mercado, exportação de serviços, perfil exportador do estado de Santa Catarina, internacionalização de empresas catarinenses, entre outros. Além das palestras e oficinas, quem participar do Encomex Empresarial também terá acesso ao balcão de atendimento do MDIC – Despacho Executivo; aos estandes das instituições parceiras (atendimento ao empresário); e a um curso básico de exportação.

O que é o Encomex

O Encomex tem como objetivo expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e empresas brasileiras participantes no mercado internacional. A iniciativa é fruto da necessidade das instituições públicas e privadas de fomentar o desenvolvimento da exportação nos setores de indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo e de promover o acesso às informações sobre as políticas, ações e estrutura do comércio exterior. A programação do evento é direcionada aos pequenos e médios empresários que têm oportunidade de sanar suas dúvidas, ampliar conhecimentos, atualizar informações sobre o comércio exterior e acessar novos mercados.

Para atingir estes objetivos, a Secex conta com a parceria da Apex-Brasil, do Sebrae, do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Jaraguá do Sul, de entidades de classe, entre outros.

Fonte: MDIC