A sede da empresa resultante da fusão com a Tim Hortons iria para o Canadá, país com mais facilidades fiscais
Burger King: acordos de inversão fiscal têm se
multiplicado e ameaçam as receitas federais
Nova
York - O acordo que está sendo negociado entre a Burger King Worldwide, controlada pela empresa de
private equity brasileira 3G Capital Management, e a Tim Hortons deve ser
estruturado como uma inversão fiscal e a sede da empresa resultante deve ficar
no Canadá.
Esse
tipo de operação, em que uma empresa leva
a sede para outro país por razões fiscais, foi duramente criticado pelo
presidente dos EUA, Barack Obama, no mês passado.
As
duas empresas anunciaram na noite de domingo que pretendem criar uma nova
companhia, que seria a terceira maior rede de restaurantes de serviços rápidos
do mundo.
Segundo
uma fonte, o acordo pode ser fechado em breve, mas detalhes adicionais sobre
esse prazo ainda são desconhecidos. A cafeteria canadense Tim Hortons tem valor
de mercado de cerca de US$ 8,4 bilhões, enquanto a Burger King, que nasceu nos
EUA, vale cerca de US$ 9,6 bilhões.
Os
chamados acordos de inversão fiscal têm se multiplicado recentemente e estão
enfrentando forte oposição do governo norte-americano, já que ameaçam as
receitas federais.
Ao
se transferir para uma jurisdição com impostos mais baixos, as empresas
conseguem poupar recursos com ganhos no exterior e, em alguns casos, reduzem a
taxa corporativa geral.
Embora
os acordos de inversão fiscal anunciados recentemente tenham envolvido empresas
europeias, o Canadá também é foco de alguns deles, tendo em vista a proximidade
e a similaridade do país com os EUA. A taxa de imposto corporativo federal
canadense foi reduzida para 15% em 2012.
Após
uma onda de acordos de inversão fiscal - como a compra da irlandesa Shire pela
norte-americana AbbVie - a Casa Branca ordenou que o Congresso tomasse medidas
para evitar que as empresas busquem esse tipo de transação.
Recentemente
o Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que está reunindo uma lista de opções
para impedir ou evitar acordos como esses para que o secretário do Tesouro,
Jacob Lew, avalie.
No
fim de julho, o presidente dos EUA, Barack Obama, criticou esse tipo de
operação e afirmou que elas prejudicam as finanças e a economia do país.
"Minha postura é que não importa se isso é legal. Isso é errado",
disse Obama durante um evento.
O presidente afirmou que republicanos e democratas
deveriam trabalhar juntos para mudar a regra que permite que empresas
"declarem que são sediadas em outro lugar, mesmo que a maior parte de suas
operações esteja ali" nos EUA.
Fonte: Revista Exame
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